INDICAÇÃO: 1182/2025

Informações da matéria
Autor: PEDRO IVO
Data: 02/06/2025
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO FISCAL PARA ATENDER COMUNIDADES MAIS AFASTADAS, PRESTANDO SERVIÇOS COMO PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA E EMISSÃO DE GUIAS.

Justificativa

A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO FISCAL É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DOS CIDADÃOS DE COMUNIDADES MAIS DISTANTES AOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS OFERECIDOS PELA PREFEITURA. ESSA INICIATIVA VISA FACILITAR O PAGAMENTO DE DÉBITOS, FORNECER ORIENTAÇÕES SOBRE QUESTÕES FISCAIS E AGILIZAR A EMISSÃO DE GUIAS, CONTRIBUINDO PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CONTRIBUINTES E PARA A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. DESSA FORMA, A PROPOSTA BUSCA PROMOVER A INCLUSÃO E A TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO FISCAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE FORMA MAIS EFICIENTE E ACESSÍVEL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
02/06/2025 09:04:35     CADASTRADO  CADASTRADO 
02/06/2025 12:08:27     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
03/06/2025 16:10:27     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO IVO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO FISCAL PARA ATENDER COMUNIDADES MAIS AFASTADAS, PRESTANDO SERVIÇOS COMO PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA E EMISSÃO DE GUIAS.

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