INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA, DESTINADO A GARANTIR A INCLUSÃO EFETIVA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA BUSCADO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, UM CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMO CARDIOLOGISTA, DENTISTA, FISIOTERAPEUTA, CLÍNICO GERAL, NUTRICIONISTA, GINECOLOGISTA E ORTOPEDISTA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO VINÍCIUS VIDAL FRANÇA POLO DE JACONÉ OU EM OUTRO ESPAÇO ADEQUADO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE DE ACESSIBILIDADE (PLANO INCLINADO/ELEVADOR INCLINADO) PARA ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARETH.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO NA TRAVESSA DULCE PEREIRA CUSTÓDIO, NO BAIRRO DE BACAXÁ.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA A, NO BAIRRO VILATUR.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA A VIABILIDADE DE INSTITUIR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, O CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DENOMINADO "MULHERES NO TURISMO E HOSPITALIDADE".
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA QUE PERMITA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CRIPTOMOEDAS, COM CONVERSÃO AUTOMÁTICA PARA MOEDA CORRENTE NACIONAL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 2, SENTIDO RUA 3, NO LOTEAMENTO CHÁCARA COLINAS DA LAGOA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO À ANISTIA PARCIAL DE JUROS E MULTAS E AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPTU E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUÍZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRA ANGELICA RODRIGUES ROSA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº.MAX FERREIRA DE MENDONÇA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZ DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA À PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES LABORAIS ADEQUADAS A PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI O PROGRAMA ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 347/98, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ATIANESI, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL GASTRONÔMICO MAR E CAMPO DE SAQUAREMA" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. JULIANA MARIA GOMES LINHARES DOS SANTOS.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "B" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "C" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "D" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "Q" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE "CASAS ASSISTIDAS" DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE TENHAM SIDO ATINGIDAS POR DESASTRES AMBIENTAIS, TAIS COMO: ENCHENTES; DESLIZAMENTOS ; ALAGAMENTOS, ENTRE OUTROS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA -RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL "REFORMA SOCIAL" VISANDO REFORMAR MORADIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CENTROS DE MONITORAMENTO INTERNO, COM CÂMERAS NAS SALAS DE AULAS E DEPENDÊNCIAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA.
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DAS MOÇAS, PRÓXIMO À RUA 22, LIGANDO COM A RUA DOS GIRASSÓIS, NOS LOTEAMENTOS PORTAIS DE PRAIA SECA I E II.
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXAS ELEVADAS NA AV. SAQUAREMA N°3014 NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL E NOS FUNDOS DA GUARITA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AV. BEIRA MAR COM RUA 47, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. DR. RAPHAEL RODGGER BERGAMIN MORENO.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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