INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE EMPREGABILIDADE VOLTADO ÀS MÃES ATÍPICAS, INCENTIVANDO EMPRESAS PARCEIRAS A OFERECEREM VAGAS FLEXÍVEIS E HOME OFFICE.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM CALÇAMENTO NA RUA VILA MAR COM SÃO RAFAEL EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ.
Autor: Dra Renata
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NA ESTRADA DOS LEIGOS, ALTURA DO Nº 2020, NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MÁRIO MOREIRA NO BAIRRO RIO DE AREIA SAQUAREMA/RJ.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Para Pesquisa
RELATÓRIO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA - EXERCÍCIO 2024 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - INTERESSADO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES
Autor: Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CRISTÃ" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIRAS DO REI" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM BACAXÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
RELATÓRIO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA - EXERCÍCIO 2022 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - INTERESSADO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES
Autor: Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO (PROFESSORA DILMA COUTINHO DA SILVA) NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO 2º DISTRITO PARA ADULTOS, NOS MESMOS MOLDES DO QUE JÁ POSSUI HOJE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS. NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 10 DE DEZEMBRO, NO CONDOMÍNIO MADREBELLA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A UNIFICAÇÃO DOS LOTEAMENTOS COSTA DO SOL, COSTA BRAVA E ADJACENTES E SEJA TRANSFORMADO EM UM NOVO BAIRRO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS PISTAS PARA TREINO DE CORRIDA, INCLUINDO MARCADORES DE VELOCIDADE, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E CAPINA COM PASSAGEM DE MÁQUINA NA RUA ARACACY DE AMORIM, NO BAIRRO DO RIO D`AREIA-SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 20 DE JULHO, NO CONDOMÍNIO MADREBELLA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 1º DE JANEIRO, NO CONDOMÍNIO MADREBELLA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 8 DE DEZEMBRO, NO CONDOMÍNIO MADREBELLA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 22 DE ABRIL, NO CONDOMÍNIO MADREBELLA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO EM JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ÁREA SENSORIAL NA PRAÇA GUILHERME MENEZES RANGEL, EM JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE DESCARTES IRREGULARES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS E APLICAR AS DEVIDAS PENALIDADES.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA TURMA DE LIMPEZA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À MANUTENÇÃO DA ORLA DE BARRA NOVA.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SEDE DO CENTRO DE APOIO A INCLUSÃO ESCOLAR – CAIE, PARA QUE ESSE POSSA FAZER O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DE BAIXA VISÃO E CEGUEIRA, PARA QUE ESSAS CRIANÇAS TENHAM ATENDIMENTO NO CAIE OU NÚCLEO DE BAIXA VISÃO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE DE UMA SEDE PARA O CENTRO DE APOIO A INCLUSÃO ESCOLAR – CAIE, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DEVENDO CONTAR ESSA UNIDADE COM ESPAÇOS AMPLIADOS, ACESSIBILIDADE E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DO BEM ESTAR EM SAMPAIO CORRÊA, 3º DISTRITO DE SAQUAREMA, ESTRUTURADA COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA, ESPECIALMENTE DIRECIONADAS À TERCEIRA IDADE.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE FEIRAS DE EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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