DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Autor: Poder Executivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Com Duplicidade
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS GERIATRAS COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA CLINICA MUNICIPAL DO IDOSO EM SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA PREFEITO ANTÔNIO RAPOSO, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH NO BAIRRO GRAVATÁ - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE MANOEL, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH NO BAIRRO GRAVATÁ - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO VASCONCELOS, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO GRAVATÁ - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA TRAVESSA DO VOVÔ, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS LEIGOS NA ALTURA DO NÚMERO 1515.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AMPLIADA OS DIAS DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO RIO SECO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS OBRAS DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REPARO NA ESTRUTURA DO CAMPO SINTÉTICO DA BARREIRA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REPARO NA ESTRUTURA DO CAMPO SINTÉTICO DO CROSS, NO BAIRRO ITAÚNA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE UM REAJUSTE SALARIAL PARA OS GUARDAS-VIDAS.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA EXMA SRª.PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UM GUARD RAIL AO ENTORNO DO VALÃO , POIS O MESMO PASSA PRÓXIMO A PRAÇA E DO PARQUINHO DO CONDOMÍNIO MADREBELLA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ÁREA SENSORIAL NA PRAÇA ANTENOR DE OLIVEIRA (PRAÇA DO CANHÃO), LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, UMA NOVA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CONTENDO NESTA SEDE, SALA ASSISTIDA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA DE SÃO PEDRO JACONEZINHO, LOCALIZADA NA RJ-118, NA LOCALIDADE DE JACONEZINHO, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO SESSÕES DE MASSOTERAPIA NO CENTRO DIA DE JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 70, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 69, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SAQUAREMA (CONSEG-SAQUAREMA), ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CERCADINHO COM MATERIAL ADEQUADO NO ENTORNO DA ÁREA INFANTIL DA PRAÇA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CONHECIDA COMO "PRAÇA DA PRAÇA", LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 24/11/2021 PARA ACRESCER QUANTITATIVOS, ALTERAR DENOMINAÇÃO E REQUISITOS PARA INGRESSAR EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME PITIQUINHO QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 347/98 DE 09/12/1998, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ATIANESI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.” (OFÍCIO Nº 078/2026)
Autor: Poder Executivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES DE ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA E ACONSELHAMENTO GENÉTICO EM ALUSÃO AO DIA 19 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME.
Autor: Welington de Peres
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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