INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA PROMOVER O REAJUSTE NO VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE BOLSA-AUXÍLIO DO PROGRAMA NOVO CIDADÃO, FIXANDO O NOVO VALOR DE ACORDO COM AS DISPONIBILIDADES E CRITÉRIOS DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA PROMOVER O REAJUSTE NO VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE BOLSA-AUXÍLIO DO PROGRAMA NOVO CIDADÃO, FIXANDO O NOVO VALOR DE ACORDO COM AS DISPONIBILIDADES E CRITÉRIOS DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PARA ADULTOS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PARA ADULTOS COM DEFICIÊNCIA.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO CENTRO DIA DO IDOSO, OFERECER HORÁRIOS EM PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DE CADA FAMÍLIA, PERMITINDO ASSIM, QUE MAIS IDOSOS SE BENEFICIEM DO EQUIPAMENTO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO CENTRO DIA DO IDOSO, OFERECER HORÁRIOS EM PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DE CADA FAMÍLIA, PERMITINDO ASSIM, QUE MAIS IDOSOS SE BENEFICIEM DO EQUIPAMENTO.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS DEFICIENTES TRANSPORTE(VANS) PARA QUE POSSAM REALIZAR TRATAMENTOS DE SAÚDE E TERAPIAS, TANTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS QUANTO PRIVADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS DEFICIENTES TRANSPORTE(VANS) PARA QUE POSSAM REALIZAR TRATAMENTOS DE SAÚDE E TERAPIAS, TANTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS QUANTO PRIVADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO.
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA CAPTAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA CAPTAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT ENXOVAL ÀS GESTANTES DE BAIXA RENDA ACOMPANHADAS NO PRÉ-NATAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE ACOLHIMENTO AO RECÉM-NASCIDO E INCENTIVAR A ADESÃO DAS GESTANTES AO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT ENXOVAL ÀS GESTANTES DE BAIXA RENDA ACOMPANHADAS NO PRÉ-NATAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE ACOLHIMENTO AO RECÉM-NASCIDO E INCENTIVAR A ADESÃO DAS GESTANTES AO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE EMERGÊNCIA COM BOTÃO SOS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, INTERLIGADOS À CENTRAL DE MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO O ATENDIMENTO IMEDIATO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO E O REFORÇO DA SEGURANÇA NESSES ESPAÇOS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE EMERGÊNCIA COM BOTÃO SOS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, INTERLIGADOS À CENTRAL DE MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO O ATENDIMENTO IMEDIATO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO E O REFORÇO DA SEGURANÇA NESSES ESPAÇOS.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BOIAS E TUBOS DE RESGATE EM PONTOS DAS PRAIAS E DA LAGOA QUE NÃO CONTAM COM GUARDA-VIDAS, VISANDO PERMITIR O SOCORRO IMEDIATO EM CASOS DE AFOGAMENTO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BOIAS E TUBOS DE RESGATE EM PONTOS DAS PRAIAS E DA LAGOA QUE NÃO CONTAM COM GUARDA-VIDAS, VISANDO PERMITIR O SOCORRO IMEDIATO EM CASOS DE AFOGAMENTO.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) NOS POSTOS DE GUARDA-VIDAS DA ORLA, VISANDO O PRONTO ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA ATÉ A CHEGADA DO SOCORRO ESPECIALIZADO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) NOS POSTOS DE GUARDA-VIDAS DA ORLA, VISANDO O PRONTO ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA ATÉ A CHEGADA DO SOCORRO ESPECIALIZADO.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO DRENAGEM E MANILHAMENTO DA RUA 73 COM 13, JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO DRENAGEM E MANILHAMENTO DA RUA 73 COM 13, JACONÉ.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ÁRVORES DAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, COM O NOME POPULAR E CIENTÍFICO DE CADA ESPÉCIE, VISANDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA POPULAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA FLORA LOCAL.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ÁRVORES DAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, COM O NOME POPULAR E CIENTÍFICO DE CADA ESPÉCIE, VISANDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA POPULAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA FLORA LOCAL.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 79, EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 79, EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.
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INDICO À PREFEITA DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE DETERMINEM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE REDES PLUVIAIS E, COM ESPECIAL DESTAQUE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRAIA DA MARAMBAIA, NO BAIRRO VILATUR.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À PREFEITA DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE DETERMINEM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE REDES PLUVIAIS E, COM ESPECIAL DESTAQUE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRAIA DA MARAMBAIA, NO BAIRRO VILATUR.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 71, NO BAIRRO DE JACONÉ, EM SAQUAREMA, RJ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 71, NO BAIRRO DE JACONÉ, EM SAQUAREMA, RJ.
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE DETERMINEM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE REDES PLUVIAIS E, COM ESPECIAL DESTAQUE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRAIA DA MORENINHA, NO BAIRRO VILATUR.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE DETERMINEM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE REDES PLUVIAIS E, COM ESPECIAL DESTAQUE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRAIA DA MORENINHA, NO BAIRRO VILATUR.
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA INTEGRADA COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PRAIA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILATUR.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA INTEGRADA COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PRAIA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILATUR.
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A NECESSIDADE DE DETERMINAR EMPENHO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PRAIA DA SALINA, SITUADA NO BAIRRO VILATUR.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A NECESSIDADE DE DETERMINAR EMPENHO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PRAIA DA SALINA, SITUADA NO BAIRRO VILATUR.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA 3, ESQUINA COM RUA 15, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA 3, ESQUINA COM RUA 15, NO BAIRRO DE JACONÉ.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PRAIA DE ITAPERUNA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILATUR, NESTE MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PRAIA DE ITAPERUNA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILATUR, NESTE MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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- INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES GRATUITOS DE PROTETOR SOLAR NOS POSTOS DE GUARDA-VIDAS E NOS PRINCIPAIS ACESSOS ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE E O CUIDADO COM A SAÚDE DE MORADORES E TURISTAS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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- INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES GRATUITOS DE PROTETOR SOLAR NOS POSTOS DE GUARDA-VIDAS E NOS PRINCIPAIS ACESSOS ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE E O CUIDADO COM A SAÚDE DE MORADORES E TURISTAS.
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INDICO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM PLUVIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NA RUA PRAIA DE ITABAPOANA, BAIRRO VILATUR.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM PLUVIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NA RUA PRAIA DE ITABAPOANA, BAIRRO VILATUR.
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INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDO TÉCNICO, JURÍDICO E FINANCEIRO VISANDO À EQUIPARAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PROFESSOR MG1 E MG2 COM OS CARGOS DE PROFESSOR DOC1 E DOC2, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E OS LIMITES LEGAIS APLICÁVEIS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDO TÉCNICO, JURÍDICO E FINANCEIRO VISANDO À EQUIPARAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PROFESSOR MG1 E MG2 COM OS CARGOS DE PROFESSOR DOC1 E DOC2, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E OS LIMITES LEGAIS APLICÁVEIS.
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA DE SAQUAREMA, JUNTAMENTE COM A PASTA MUNICIPAL COMPETENTE, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESCOAMENTO PLUVIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PRAIA DE IGUAPARI, BAIRRO VILATUR.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA DE SAQUAREMA, JUNTAMENTE COM A PASTA MUNICIPAL COMPETENTE, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESCOAMENTO PLUVIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PRAIA DE IGUAPARI, BAIRRO VILATUR.
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DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO EM SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO EM SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS BAIRROS E GESTÃO REGIONAL.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS BAIRROS E GESTÃO REGIONAL.
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OS VEREADORES E AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À ILMª. SRª. CÉLIA LUISA DOS REIS MESQUITAS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL, SUPERAÇÃO E CONSTANTE BUSCA PELA QUALIFICAÇÃO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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OS VEREADORES E AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À ILMª. SRª. CÉLIA LUISA DOS REIS MESQUITAS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL, SUPERAÇÃO E CONSTANTE BUSCA PELA QUALIFICAÇÃO.
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUSEU DOS CONHECIMENTOS GERAIS, SOB A DIREÇÃO DO SR. CARLOS ALEXANDRE ANDRADE CARDOSO.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUSEU DOS CONHECIMENTOS GERAIS, SOB A DIREÇÃO DO SR. CARLOS ALEXANDRE ANDRADE CARDOSO.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.232.975,52 (HUM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.232.975,52 (HUM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA OFICIAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO PROJETO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA SANTO ANTÔNIO.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA OFICIAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO PROJETO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA SANTO ANTÔNIO.
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E POR CONSEGUINTE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RECANTO DO JARDIM NO BAIRRO DO JARDIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E POR CONSEGUINTE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RECANTO DO JARDIM NO BAIRRO DO JARDIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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