Ementa

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA DEMANDADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA O REMANEJAMENTO DOS TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NA PRAÇA DO ARTESANATO EM FRENTE AO RESTAURANTE MARISCO – BAIRRO VILA.

Justificativa

A solicitação de remanejamento dos transformadores de energia elétrica localizados na Praça do Artesanato se faz necessária para garantir a segurança pública dos moradores, comerciantes e frequentadores da região, prevenindo acidentes, curtos-circuitos e interrupções no fornecimento. A proximidade dos equipamentos com o Restaurante Marisco representa um risco potencial constante, tornando fundamental a realização de um estudo de viabilidade técnica para a sua realocação. Além disso, a medida visa combater a poluição visual em um dos principais pontos turísticos do município de Saquarema, promovendo a preservação estética do local e garantindo um ambiente mais seguro e adequado ao desenvolvimento das atividades econômicas e turísticas na região.