Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO CORAÇÃO DE SAQUAREMA, DESTINADO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

Justificativa

A presente Indicação tem por objetivo incentivar a criação e implantação do Hospital Municipal do Coração de Saquarema, destinado à prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças cardiovasculares, integrando-se à rede municipal do Sistema Único de Saúde – SUS.

As doenças cardiovasculares estão entre as principais causas de morte no Brasil, tornando fundamental o fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao atendimento especializado.

A implantação de um Hospital do Coração em Saquarema poderá ampliar a oferta de serviços de cardiologia, proporcionar atendimento mais rápido aos pacientes em situações de urgência e emergência e reduzir a necessidade de deslocamento da população para outros municípios em busca de atendimento especializado.
A proposta também busca fortalecer a estrutura da saúde pública municipal, mediante a integração do atendimento cardiológico aos demais serviços da rede, especialmente nos casos de hipertensão, diabetes, infarto e outras doenças cardiovasculares.

Ressalta-se que a presente Indicação propõe inicialmente a realização de estudos técnicos, administrativos, financeiros e orçamentários, permitindo que o Poder Executivo avalie a melhor forma de implantação do serviço, inclusive mediante aproveitamento ou adequação de estruturas existentes e busca de recursos e parcerias junto aos Governos Estadual e Federal.

Diante da relevância da matéria e da necessidade de ampliar o acesso da população a serviços especializados de saúde, submeto a presente Indicação à apreciação desta Casa Legislativa, esperando o apoio dos nobres pares e a adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo Municipal.