DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA "ARTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA", COM O OBJETIVO DE GARANTIR, DE FORMA PERMANENTE, O ACESSO À VIVÊNCIA ARTÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS POR MEIO DA EXPRESSÃO CRIATIVA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA", COM O OBJETIVO DE GARANTIR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS REAIS E EFETIVAS PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, CONFORME OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

INDICO A EXMª, SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL, MESAS DE JOGOS, NA RUA GESY SARDINHA, NO BAIRRO VERDE VALE.

INDICO A EXMª, SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO UMA GALERIA FLUVIAL NA RUA GESY SARDINHA, NO BAIRRO VERDE VALE.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROIBIR O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA RUA MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS - BACAXÁ.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LUCIMAR VIDAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS O ASFALTAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA QUEBRA BUNDA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM. TRATA-SE DE UMA DEMANDA IMPORTANTE DA POPULAÇÃO LOCAL, QUE HÁ TEMPOS ESPERA POR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA DA REGIÃO.

PROJETO DE LEI DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL (PL) - GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM CARTÓRIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, ESGOTO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA DOS MARRECOS, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA, BACAXÁ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO COM A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA SÃO JOÃO, LOTEAMENTO JARDIM NOVA BASILEIA, EM SAMPAIO CORREA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ( PELO MENOS 2), NA RUA MARIA JOSÉ VEIGA, NO BAIRRO DO RIO D´AREIA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JOÃO , LOTEAMENTO JARDIM NOVA BASILEIA NO DISTRITO DE SAMPAIO CORREA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA COMPLETA, SEGUIDA DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA COMPLETA, SEGUIDA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA J. OLIVEIRA NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE PARADA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NOS DOIS SENTIDOS NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, NA ENTRADA DA RUA PALMITAL EM SAMPAIO CORRÊA, PERTO DA CRECHE MARIA CATHARINO GONZAGA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO NA RUA DAS GOIABEIRAS, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM BINÓCULO NA PRAÇA CASA DA PEDRA DERVAL ANTUNES PINHEIRO PARA A OBSERVAÇÃO DAS BALEIAS JUBARTE NO PERÍODO DE MIGRAÇÃO, UMA MEDIDA QUE VISA POTENCIALIZAR O TURISMO NA REGIÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES OLÍMPICOS, NO 1° DISTRITO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES OLÍMPICAS, COMO ATLETISMO, GINÁSTICA, JUDÔ, NATAÇÃO, VÔLEI, BASQUETE, ENTRE OUTRAS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA BORRACHARIA MÓVEL, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL E PREVENTIVO ÀS MÁQUINAS E VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DAS CASUARINAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DAS ROSEIRAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS YPÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU SINAIS ELETRÔNICOS NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA SAQUAREMA, NA ALTURA DA SEKTOR NO BAIRRO DO PORTO DO ROÇA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA DOS MARINHEIROS, SITUADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA DO BANANAL, SITUADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA, DESTINADO A GARANTIR A INCLUSÃO EFETIVA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE AS MARCAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS MÉDICAS, SEJAM ENTREGUE AOS PACIENTES PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, ATRAVÉS DO PORTAL DA PREFEITURA (SITE) DE SAQUAREMA E DE REDES SOCIAIS, DO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA NAS ÁREAS E PRAÇAS COM ACADEMIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO