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Foram encontradas 1794 registros

Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 16:13:12

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO TOPOGRÁFICO E A POSTERIOR REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO PLUVIAL QUE INTERLIGA A ESTRADA DO ATERRADO, A RUA JAIME PENETRA E A RUA VALCIDES FACUNDES, NO BAIRRO ATERRADO, VISTO QUE, AO CHOVER, A RUA VALCIDES FACUNDES, POR ESTAR ABAIXO DA RUA JAIME PENETRA E DA ESTRADA DO ATERRADO, SOFRE CONSTANTEMENTE COM INUNDAÇÕES.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA RUA AUGUSTO OLIVEIRA SILVA, NO BAIRRO MADRESSILVA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO UM PAED EM TEMPO INTEGRAL NA CRECHE MUNICIPAL VICTORIA AZEREDO DA SILVA, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O MANILHAMENTO DA RUA 21, ENTRE AS RUAS 82 E 81, NO BAIRRO JACONÉ.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA RUA FILINTO ANTUNES DE MATOS, NO BAIRRO BASILÉA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA O REVITALIZAÇÃO DA RUA DOS OPERÁRIOS, NO BAIRRO BASILÉA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DA RUA AUGUSTO FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO MADRESSILVA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RONEI MARINHO DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO LUAR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DOS LÍRIOS, PRÓXIMO AO Nº 300, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA RUA SÍTIO DO PICA-PAU LU, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÍTIO DO PICA-PAU LU, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARILDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO DO GUARANI, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO DO RETIRO.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA RELATIVOS À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM DISTRITOS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO, COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Heber

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL SALGADO EM JACONÉ, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, NORMAS DE PRESERVAÇÃO E CONDUTAS PROIBIDAS NO LOCAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (PRÓXIMO AO FLAY SHOPING E O TERMINAL DA 1001) BACAXÁ.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRISCILA RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO DO GUARANI, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DEMOLIÇÃO DA PONTE EXISTENTE NO FINAL DA RUA 13 E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSARELA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS MORADORES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS) NO BAIRRO DE MOMBAÇA, VISANDO A MELHOR ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO URBANA EM BENEFÍCIO DOS MORADORES E VISITANTES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR A RUA HILÁRIO CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BICUÍBA, NA ROTA REGULAR DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESPECIALMENTE QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO O ESTUDO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA, COM BASE NO ARTIGO 26-A E PARÁGRAFO 1º E 2º DA LEI FEDERAL 10.639 DE JANEIRO DE 2003.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS E ACESSOS AOS PONTOS DE ÔNIBUS, PERMITINDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE SEGURO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL ESPECIALIZADO EM ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE, INTEGRADO À ESTRUTURA DA CLÍNICA DA MULHER, DESTINADO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, TRATAMENTO ESPECIALIZADO.

Autor: Heber

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 14, ENTRE AS RUAS 106 E 107, EM FRENTE AO ANEXO ISMÊNIA II (COLÉGIO ISMÊNIA).

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NAS VIAS DO BAIRRO DE BONSUCESSO – SAQUAREMA.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO A INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Heber

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ACESSO GRATUITO À INTERNET (WI-FI) NAS CLÍNICAS MUNICIPAIS, ESFS, POSTOS DE URGÊNCIA E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS PACIENTES E SEUS FAMILIARES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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