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Lista de matérias

Foram encontradas 1013 registros
INDICAÇÃO: 697/2025 07/04/2025

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA DOS BRILHANTES, NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 043/2025 04/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. RITCHELLER DA SILVA.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 042/2025 04/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR° LUIZ CARLOS MEMELI MARTINS.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2025 04/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. PEDRO PAULO DA SILVA VALÉRIO SOARES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 037/2025 04/04/2025

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA METROPOLITANA, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, EM SAQUAREMA-RJ

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

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PROJETO DE LEI: 036/2025 04/04/2025

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO RIO D'AREIA, EM SAQUAREMA-RJ

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 035/2025 04/04/2025

  • CRIA A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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PROJETO DE LEI: 035/2025 02/04/2025

  • ALTERA O § 4º DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.189 DE 28/01/2022, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.361 DE 08/03/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 034/2025 02/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS – INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 033/2025 02/04/2025

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILM°. SR. MARCELO GONÇALVES NASCIMENTO, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE.

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido da Presidência

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 032/2025 02/04/2025

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILM°. SR. GEORGE MICHAEL ROCHA DA SILVA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Com Duplicidade

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 031/2025 02/04/2025

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMO SR. GEORGE MICHAEL ROCHA DA SILVA.

Autor: Abraao Ribeiro do Nascimento

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido da Presidência

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 040/2025 01/04/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SRº NANE LUCAS DE JESUS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 030/2025 01/04/2025

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILM°. SR. GEORGE MICHAEL ROCHA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido da Presidência

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2025 01/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR° WELINGTON ESTEVÃO DA SILVA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2025 01/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA. SRª ANNA CHRISTINA GUIMARÃES

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2025 01/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº RAFAEL TAVARES DIAS .

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2025 01/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRª ALESSANDRA SALES DE CARVALHO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2025 01/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. JOSÉ ALVES.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 034/2025 01/04/2025

  • "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA".

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 033/2025 01/04/2025

  • INSTITUI A "SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 005/2025 01/04/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MATOS DE SOUZA SILVA PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR SR. WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2025 01/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL ILM SR. AILTON ABREU.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2025 01/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. JESSEL GONÇALVES DA FONTE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2025 01/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. OLIMPIO PASCOAL COSTABILE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 696/2025 01/04/2025

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO UM POSTO DO PROCON NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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INDICAÇÃO: 695/2025 31/03/2025

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADO O POSTO DE FISCALIZAÇÃO DO CAU (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO).

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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INDICAÇÃO: 694/2025 31/03/2025

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO PORTO DA ROÇA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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INDICAÇÃO: 693/2025 31/03/2025

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CORONEL JOÃO CATARINO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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INDICAÇÃO: 692/2025 31/03/2025

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VITORINO SANTANA, ESQUINA COM A RUA JOTA ALCEBÍADES.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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