INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DOS BAIRROS NOS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR PARCERIA COM A OAB/SAQUAREMA OU CREDENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PRIVADOS, PARA ASSEGURAR O ACESSO À JUSTIÇA PARA OS JURIDICAMENTE NECESSITADOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PET PARQUE NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, POR MEIO DO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL COMPETENTE, O EFETIVO CUMPRIMENTO, REGULAMENTAÇÃO E AMPLA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.770, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SELO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE SONORIZADOR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SAQUAREMA, NA ALTURA DA ESCOLA VIVA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DA "CASA DA FERIDA OU DO CURATIVO DE SAQUAREMA", UNIDADE ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS E COMPLEXAS, COM OFERTA DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DO CME JURANDIR DA SILVA MELO, NO BAIRRO DA BASILEIA.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) NA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – GIDE.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REMANEJAR O CAPS II (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), PARA SEDE PRÓPRIA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE KITS BÁSICOS DE EDUCADOR AOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO AUXÍLIO TECNOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS), VISANDO GARANTIR ACESSO À INTERNET E A MATERIAIS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO VILATUR

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AUGUSTO PINTO PINDOBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 21 E 25, AO LADO DA QUADRA DO COLÉGIO EDILSON VIGNOLI, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, PEDESTRES E MOTORISTAS QUE CIRCULAM PELA ÁREA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DA ILUSTRE E SAUDOSA PROFESSORA IÊDA CATHARINA DE OLIVEIRA, EM ALGUM LOGRADOURO OU ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS OTORRINOLARINGOLOGISTA PLANTONISTA PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEVEDO E NO PRÉDIO DA PEDIATRIA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, ESTRATÉGIA NACIONAL PARA PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE ROBÓTICA NO ÂMBITO DA ESCOLA VIVA, INCENTIVANDO A INOVAÇÃO, O APRENDIZADO TECNOLÓGICO E O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ BEIJO AMORIM, RUA CAPITÃO NUNES E RUA BEATRIZ AMARAL COM A AV. SAQUAREMA (EM FRENTE A ANTIGA PADARIA MAROCAS), EM BACAXÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NEUROPEDIATRAS PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEVEDO E NO PRÉDIO DA PEDIATRIA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO BAIRRO DE JACONÉ - MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, COM BANCOS E ESPAÇO PARA LAZER.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ADOTADO O SISTEMA DE ATENDIMENTO AGENDADO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL E COM INTERVALO DE VINTE MINUTOS ENTRE OS ATENDIMENTOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA ANTIGA ESTRADA DE ÁGUA BRANCA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA REFORMA DA CRECHE YGOR FERREIRA DE OLIVEIRA NA ALVORADA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$150.880,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA EM 4,26 (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO) O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PARA ASSEGURAR A REVISÃO GERAL ANUAL, EM CUMPRIMENTO AO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM BATISTÉRIO PÚBLICO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE BATISMOS E CERIMÔNIAS RELIGIOSAS, ASSEGURANDO ACESSO DIGNO E ORGANIZADO À POPULAÇÃO INTERESSADA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA (FLIS) PARA CONTEMPLAR TAMBÉM UNIVERSITÁRIOS, GARANTINDO ACESSO A ATIVIDADES, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS CULTURAIS VOLTADOS AO ENSINO SUPERIOR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A OFERTA DE AULAS DE EQUITAÇÃO, ESPECIALMENTE COMO ATIVIDADE EDUCATIVA, ESPORTIVA OU TERAPÊUTICA, VOLTADA AOS ALUNOS E À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.