DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA PLATINA, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Para Pesquisa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMª. SRª. SELMA RODRIGUES MOREIRA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SÉRGIO LEVY GONÇALVES, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E NOSSAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Matéria Lida
Situação: Matéria Lida
"INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
REVOGA A LEI Nº 2.733 DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH (ANTIGA RUA A), LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II, SAQUAREMA - RJ
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE JACONÉ, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Para Pesquisa
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
"CRIA O PROJETO DE APOIO "MEMÓRIA É VIDA", DESTINADO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
REVOGA A LEI Nº. 1.660 DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA, VILATUR - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DA MULHER NO PUERPÉRIO E PREVENÇÃO À DEPRESSÃO PÓS-PARTO.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA DEMANDADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NA REDE DE ALTA TENSÃO, NA RUA JOÃO CARDIA, ATÉ AS PROXIMIDADES DO Nº 800, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO SECO.
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRª PREFEITA QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE DEFESA PESSOAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AOS AGENTES ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO SERVIÇO GRATUITO DE LIMPEZA DE FOSSAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMª SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO EMPRESARIAL DIRECIONADAS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAQUAREMA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CANAL DE INFORMAÇÕES VIA WHATSAPP (SOMENTE ENTRE MENSAGENS), ONDE O CIDADÃO OBTENHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE NOSSAS CLÍNICAS MUNICIPAIS. DIAS E HORÁRIOS DE MARCAÇÕES; DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS, SE PRECISA DE ENCAMINHAMENTO, NÚMERO DE MARCAÇÕES POR DIA CORRESPONDENTE ÀS DEVIDAS ESPECIALIDADES, ENTRE OUTRAS... .
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO FRONTAL À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES (AMAMG), NO 3º DISTRITO, SAMPAIO CORREIA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF - BARREIRA ( ALTAMIR CARDOSO DE AGUIAR ), LOCALIZADO NA RUA CAP. NUNES, BARREIRA- SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O FECHAMENTO AOS DOMINGOS, NO PERÍODO DE 6H ÀS 16H. DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BIFURCAÇÃO COM A RUA VISCONDE DE BAEPENDI (FRENTE A COLÔNIA DE PESCADORES) ATÉ O INICIO DA RUA CEL. JOÃO CATARINO, NO BAIRRO DO AREAL.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FISIOTERAPEUTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD).
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE SEJA SOLICITADA POR OBSÉQUIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E A REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS FÍSICOS (VASOS E POSTES) NA CALÇADA EM FRENTE AO CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COM O SELO "SABOR DE SAQUAREMA" NO COMÉRCIO VAREJISTA, REDES HOTELEIRAS E ESTABELECIMENTOS GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONSTRUIR NA CIDADE DA EDUCAÇÃO UMA PISTA DE ATLETISMO COM PISO DE TARTAN, ARQUIBANCADAS COM PADRÃO DAS MEDIDAS OLÍMPICAS, UMA PISCINA OFICIAL PARA COMPETIÇÕES, GINÁSIO COM QUADRAS POLIESPORTIVAS E SETOR PARA TREINOS DE GINÁSTICA ARTÍSTICAS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO POLO INDUSTRIAL, EM SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "PATRULHA MECANIZADA ITINERANTE" PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE "FAIXAS DE BORDO PREFERENCIAIS" PARA BICICLETAS ELÉTRICAS (COM PEDAL ASSISTIDO), EQUIPAMENTOS AUTOPROPELIDOS (PATINETES, SKATES) E CICLOMOTORES ELÉTRICOS (MOTOS/SCOOTERS DE BAIXA POTÊNCIA) NAS VIAS DE GRANDE FLUXO DE BACAXÁ E DO CENTRO.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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