DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA PONTA DO TRAPIA, NO LOTEAMENTO VILATUR, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA/RJ.

"DISPÕE SOBRE O REGRAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS DE CASAMENTOS, FESTAS, EVENTOS SOCIAIS E AFINS NAS PRAIAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".

CONCEDE A "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARME REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA", AO ILMº SRº LUIZ CARLOS DE SOUZA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O AUMENTO NO HORÁRIO DE ÔNIBUS QUE LIGA O BAIRRO DO JARDIM À BACAXÁ QUE PASSA PELO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 04 POSTES DE LUZ COMPLETOS NA TRAVESSA ORELINA, BARREIRA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO BAIRRO RIO MOLE, OFERECENDO ATIVIDADES ARTÍSTICAS E EDUCATIVAS PARA A COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MARIO MARTINS DE MORAES, EM FRENTE AO HE LAGOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM DA RUA MARIO MARTINS DE MORAES, EM FRENTE AO HE LAGOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA-ESCOLA PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. SAQUAREMA COM A AV. OCEÂNICA, CENTRO - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL ISRAEL NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA ESCOLA DA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, , MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA REGINA LENCIONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. ANDRÉ KELMER PARANHOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 179/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MELO QUE “DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING E BULLYING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ". (OFÍCIO Nº 173/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MELO QUE “ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃODO CARDÁPIO FÍSICO E DIGITAL NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ". (OFÍCIO Nº 172/2024)

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DA RUA PRAIA DO AFUA, NA FRENTE DO NÚMERO 186, VILATUR, SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE TELEMEDICINA PARA FACILITAR O ACESSO A CONSULTAS E DIAGNÓSTICOS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS RURAIS E REMOTAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL PARA MELHORAR A PONTUALIDADE E A FREQUÊNCIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA DOS USUÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA .

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA (SOFTWARES DE LEITURA DE TELA E DISPOSITIVOS DE MOBILIDADE, PARA FACILITAR A VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE AS FALTAS JUSTIFICADAS SEJAM ABONADAS PARA QUE OS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA EDUCASAQUÁ POSSAM RECEBER O BENEFÍCIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA ALTERADO O ART. 21 DA LEI Nº 2.232/2022 PARA QUE SEJA PERMITIDO O RECEBIMENTO DA GIDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE ESTEJAM DE LICENÇA-PRÊMIO, LICENÇA MATERNIDADE OU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE AS FALTAS JUSTIFICADAS SEJAM ABONADAS PARA QUE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO POSSAM RECEBER A GIDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DULCE PEREIRA CUSTÓDIO, BACAXÁ - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA N E SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO DE BARRA NOVA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO VALÃO DA RUA K, LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.