INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE CORTE, CAPINA, PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DA RUA 86, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) ITINERANTE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA BEIRA MAR, ENTRE AS RUAS 96 E RUA 57, EM JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) INFORMATIVA E EDUCATIVA SOBRE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ITINERÁRIO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR GRATUITO: CENTRO DE BACAXÁ /CIDADE DA SAÚDE/CENTRO DE BACAXÁ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE NECESSITAM DOS ATENDIMENTOS NA CIDADE DA SAÚDE.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO E DAS BALIZAS DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA CARLOS CHAGAS, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA RUA 96 ESQUINA COM A RUA 19. EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR (PROEIS) E A GUARDA MUNICIPAL, PARA ATENDER TODO 3º DISTRITO, EM JACONÉ - SAQUAREMA - RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO E VIABILIZADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA INTEGRAL E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CASA CRECHE VOVÓ ERCY, SITUADA NA ESTRADA DA MOMBAÇA.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 130/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO OU REALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS E EVENTOS QUE ENVOLVAM A SENSUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREVÊ ENCAMINHAMENTO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CRIMINAL." (OFÍCIO Nº 025/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 148/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES WELINGTON DE PERES E ROBERTO RAMALHO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA GOLPES FRAUDULENTOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 024/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 175/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM RESPECTIVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 023/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “RECONHECE AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 022/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 078/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES POR SINAIS SONOROS MUSICAIS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE NÃO GERE INCÔMODO SENSORIAL AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 021/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR TODOS OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 020/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DINEI DO RX QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO MUNICIPAL DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA - RJ." (OFÍCIO Nº 003/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 181/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ELÍSIA RANGEL QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS, IDOSOS E OUTRAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MENTAL." (OFÍCIO Nº 002/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBER KILINHO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 019/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 087/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBER KILINHOS QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA, DESTINADO A GARANTIR A INCLUSÃO EFETIVA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." (OFÍCIO Nº 018/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 244/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “REVOGA A LEI Nº 2.437/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO À DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO E MATERIAL DO CORETO DO IMPÉRIO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 012/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 232/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “INCLUI O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CANCÊR DE PRÓSTATA - NOVEMBRO AZUL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 011/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 222/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RENATA QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CLUBE DO IDOSO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 010/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 276/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO RENATO QUE “ESTABELECE O DIA MUNICICPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E DO CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 009/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 200/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA MUNICICPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 008/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 189/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBER KILINHO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 007/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 203/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA DAS MARRECAS, SITUADA EM BARRA NOVA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, AMBIENTAL, NATURAL, HISTÓRICO, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 006/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIROS DO REI." (OFÍCIO Nº 005/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 223/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 004/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 183/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 001/2026)