INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MACAÉ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA RUA 96 ESQUINA COM A RUA 19. EM JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA, LIGANDO SAQUAREMA X JACONÉ.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BARRA MANSA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$302.905,21 (TREZENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.358/2023, QUE ESTABELECEU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO E SANCIONAMENTO DA LEI Nº 2.678/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO, LIGANDO A AVENIDA BEIRA MAR (JACONÉ) A SAMPAIO CORREIA. NESTE MUNICÍPIO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CLÍNICA DE FERIDAS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CLÍNICA DO ESTUDANTE.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DE ÂMBITO FEDERAL, NA LOCALIDADE DE SÃO GERALDO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A FISCALIZAÇÃO NO MAR EM PROL DA INVASÃO DAS TRAINEIRAS EM NOSSAS PRAIAS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLÍNICA DE ORTOPEDIA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE HEMODINAMICA ( CATETERISMO) NA REDE MUNICIPAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLÍNICA ONCOLÓGICA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O HOSPITAL DOS OLHOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL "REFORMA SOCIAL" VISANDO REFORMAR MORADIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLÍNICA DE EMAGRECIMENTO SAUDÁVEL.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A AGREMIAÇÕES E BLOCOS CARNAVALESCOS NO EXERCÍCIO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

REAJUSTA EM 4,83% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PARA ASSEGURAR A REVISÃO GERAL ANUAL, EM CUMPRIMENTO AO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BEBETO DO RIO SECO QUE “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 0047/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA." (OFÍCIO Nº 046/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 050/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “INSTITUI DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." (OFÍCIO Nº 045/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS TRANSCRITOS ATRAVÉS DO SISTEMA BRAILE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 044/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 049/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “PROIBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS PARA FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 042/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 044/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “PROIBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOZINHOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". (OFÍCIO Nº 042/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 254/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “ INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 041/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 142/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR." (OFÍCIO Nº 040/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 272/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BEBETO DO RIO SECO QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, O ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO MASCULINO DENTRO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS." (OFÍCIO Nº 039/2025)