DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

ACRESCE O §3º AO ARTIGO 16 DA LEI N.1.165 DE 25/10/2011, PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO ESPORTIVO, DO TIPO SUV (SPORT UTILITY VEHICLE), COMO VEÍCULO DESTINADO AO SERVIÇO DE TAXI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL
AO ILMº. SRº. RICARDO SAMPAIO CARDOSO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILM°. SR. MARCELO GONÇALVES NASCIMENTO,
PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA "LAGOA DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COAUTOR DO PROJETO DE LEI: EVANILDO FERREIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO FLORES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO "CANAL SALGADO DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COAUTOR : ODINEI GARCIA RAMOS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS OU COGNITIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES, VISANDO À FORMAÇÃO CONTINUADA EM METODOLOGIAS INOVADORAS E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SRº CLAUDIO ANTONIO NOVAES GIRI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. JOÃO DE TARSO PALLOTTINO.

INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA OU CAÇAMBA DE LIXO NA RUA MESQUITA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA SAQUAREMA, Nº 5236, NO BAIRRO BACAXÁ.

INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA CHUVA E FRIO AOS GARIS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA COM ÁREA DE PRAÇA NO BAIRRO RIO SECO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA AV. CAMPOS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE PEDESTRES AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DO MORRO DA CRUZ.

INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSAVEL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE PRAIA SECA, NA ALTURA DO NÚMERO 310, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS PARA SINALIZAR O NOME DAS RUAS, NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS PARA SINALIZAR O NOME DAS RUAS, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS PARA SINALIZAR O NOME DAS RUAS, NO BAIRRO BICUÍBA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO SR. JOÃO MAURICIO DE FREITAS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA (RUA QUE DÁ ACESSO AO FLY SHOPPING) NO CENTRO DE BACAXÁ .

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O TRANSPORTE DE VANS PARA LEVAR OS ALUNOS MATRICULADOS NA CRECHE MUNICIPAL PADRE RODRIGO MARQUES GOMES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA CORREIA, SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PCDS NA PRAÇA DO BEM ESTAR HERVAL ANTUNES PINHEIRO, SITUADA EM SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA JOSIAS DIAS, NO BAIRRO DO RIO MOLE.