DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA. SRA. JENIFER DE SOUZA MAIA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DERMATOLÓGICA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA E CAPACITAÇÃO NO SETOR DO SALVAMAR, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$106.673,80 (CENTO E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
DISPÕE SOBRE AINCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª SRª PATRICIA DIAS DA SILVA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA TRAVESSA MELCHIADES MACHADO DOS SANTOS, PORTO BELO, BONSUCESSO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO E CAMPO DE FUTEBOL NA RUA DOMINGOS JOSÉ DE MELLO, ESQUINA COM RUA AUGUSTO SALGADO. BONSUCESSO
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRA. MARYLANE PINHEIRO DOS SANTOS BEZERRA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OBRAS DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 106, EM TODA A EXTENSÃO, EM JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIXEIRA PÚBLICA PARA A RUA 96 ESQUINA COM A RUA E, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA AVENIDA BEIRA MAR EM FRENTE AO BAR DO VARANDÃO, EM JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA 82, TRECHO ENTRE 13 E 19, JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA RUA 94, NO TRECHO ENTRE 17 E 19, EM JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO ESTUDO VISANDO À REFORMA ESTRUTURAL COM REMODELAÇÃO COMPLETA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BACAXÁ, SITUADO NA RUA ALFREDO MENEZES, CONSIDERANDO O ATUAL ESTADO DE DEGRADAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA CONSTÂNCIA DA SILVA BRAVO (ANTIGA RUA 1), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL, DOTADA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL (UTI NEONATAL) E INFRAESTRUTURA COMPLETA PARA ASSEGURAR ATENDIMENTO HUMANIZADO E DE QUALIDADE NO PRÉ-NATAL, PARTO E PÓS-PARTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ADALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 6), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS CONTENDO FRUTAS, BISCOITOS E SUCOS PARA PACIENTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SOLICITADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA ATRIBUÍDO AO NOVO CENTRO-DIA DO BOQUEIRÃO O NOME DE CENIRA NUNES DE OLIVEIRA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AUTONOMIA ECONÔMICA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO, ESPECIALMENTE CONTRA MULHERES E MENINAS, EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SOLICITADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE DE TRÂNSITO EM CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR E CONTROLAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA PARA ESTUDANTES, PAIS, RESPONSÁVEIS E FUNCIONÁRIOS.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SOLICITADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM ANFITEATRO NA CIDADE DA EDUCAÇÃO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, RELIGIOSAS, PEDAGÓGICAS, ARTÍSTICAS E INSTITUCIONAIS.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO DUAS CAÇAMBAS DE LIXO PARA A RUA TRAVESSA DA QUARESMA (RUA SEM SAÍDA - AO LONGO DA VIA), NO BAIRRO AREAL EM SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DOS ENTULHOS DA RUA ANTÔNIO COUTRIM DE SOUZA, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS COM A RUA DURVAL SOUZA, NO POLO INDUSTRIAL, EM SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO TREVO ROTATÓRIO PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS, EM DIREÇÃO À RUA LATINO MELO, NA ALTURA DO POSTO IPIRANGA (ANTIGO POSTO TEXACO), EM SAQUAREMA/RJ.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E À INOVAÇÃO NA ECONOMIA AZUL, INCLUINDO APOIO A PESCADORES, COOPERATIVAS, STARTUPS, TURISMO NÁUTICO E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS RELACIONADOS AO MAR E ÀS LAGOAS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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