Ementa

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA O LANÇAMENTO, NA SEMANA DO DIA DA ÁRVORE, DE UM MAPEAMENTO E INVENTÁRIO DAS ÁRVORES CENTENÁRIAS OU DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO, DECLARANDO-AS IMUNES DE CORTE.

Justificativa

A preservação das árvores centenárias e de relevante valor histórico e paisagístico do município de Saquarema é de extrema importância para a manutenção da biodiversidade e da identidade local. O mapeamento e inventário dessas árvores, seguido da declaração de imunidade de corte, contribuirá para a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental e para a proteção desses importantes patrimônios naturais.