DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 253/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VANILDO “DISPÕE SOBRE O PROJETO "FEIRA LIVRE DE JACONÉ ". (OFÍCIO Nº 199/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO “DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". (OFÍCIO Nº 198/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 078/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA RAQUEL QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL REGINO NUNES AMORIM" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". (OFÍCIO Nº 197/2024)

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BARRA MANSA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA R. SAMBAQUI DA BEIRADA, BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MACAÉ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, O SANEAMENTO BÁSICO E O ASFALTAMENTO DA RUA AUGUSTINHO ALVARES DE AZEVEDO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA ARARUAMA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CINOMOSE CANINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. GENILSON SARAIVA, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDINÉSIO SANTOS MATOS, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" NA RUA 14, ENTRE AS RUAS 101 E 102, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL AUDITIVO NA CIDADE DA SAÚDE, EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO, NO BAIRRO DE JACONÉ, EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OBRAS DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 36, EM TODA EXTENSÃO. EM JACONÉ - SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, ENTRE AS RUAS 96 A AVENIDA 01. NO BAIRRO DE JACONÉ - SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL THEÓFILO D'ÁVILA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA OFERECIDA O TRATAMENTO COM A MEDICINA INTEGRATIVA NA CASA DO AUTISTA, QUE SERÁ INAUGURADA NO MUNICÍPIO, PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS RESPONSÁVEIS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM TRITURADOR DE GALHOS E FOLHAS ITINERANTE PARA ATENDER AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO EM SUAS PROPRIEDADES.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ÔNIBUS GRATUITO SAINDO DOS BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO PARA A CIDADE DA SAÚDE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA ENTRADA DE VILATUR, COM QUADRAS DE VÔLEI, BASQUETE E TÊNIS, RAMPA DE SKATE E PISCINA AQUECIDA PARA A PRATICA DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS ROTATÓRIAS DO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RIGOROSA NAS PRAIAS DE VILATUR.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR E/OU FLEXIBILIZAR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TÊM FILHOS COM AUTISMO, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO E SEM A NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPARO NO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO, ASSIM COMO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 8 DE MAIO, PRINCIPALMENTE NO ENTORNO DOS PRÉDIOS DA UNIVASSOURAS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA O CARGO DE FISCAL DE POSTURA DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO ENTORNO DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA DO BEM ESTAR, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE CONCEDA AOS UNIVERSITÁRIOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA E INSCRITOS NOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS O ABONO NATALINO ATRAVÉS DA MOEDA SOCIAL.

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O DIA 30 DE ABRIL O PROJETO VIDA POR VIDAS".