INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR E DISTRIBUIR NO MUNICÍPIO, A CADERNETA DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA FORNECIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL .

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS PITANGUEIRAS, BAIRRO ENGENHO GRANDE, SENDO UM EM FRENTE À PRAÇA NA ENTRADA DA RUA, UM NA ALTURA DO NÚMERO 4 E OUTRO NO FINAL, NA ALTURA DO NÚMERO 9, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES PÚBLICAS DE HIDRATAÇÃO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, EM PRAÇAS, ORLAS E PARQUES MUNICIPAIS, COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE HIGIENE, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DO SELO "ESTABELECIMENTO AMIGO DO MEIO AMBIENTE" PARA COMÉRCIOS QUE ADOTEM PRÁTICAS ECOLÓGICAS.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA FISIOTERAPIA PÉLVICA MASCULINA NO ATENDIMENTO DA CLÍNICA MUNICIPAL DO HOMEM.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DA ILUSTRE E SAUDOSA PROFESSORA IÊDA CATHARINA DE OLIVEIRA, EM ALGUM LOGRADOURO OU ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A "OPERAÇÃO TAPA-BURACO" NA RUA 13 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO MEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ENTRADA DA RUA IVAN QUINTES VIDAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ASFALTO VELHO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE DETERMINE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PÚBLICOS DE HIDRATAÇÃO SEGURA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE TOTENS AUTOMÁTICOS COM SENSOR DE ACIONAMENTO, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COMO ORLAS, PRAÇAS, PONTOS TURÍSTICOS E ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE VERÃO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NAS ÁREAS AINDA DESPROVIDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO SURF NO BAIRRO DO GUARANI.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO IDOSO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A DIVULGAÇÃO E O ACESSO AOS DIREITOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS VOLTADOS À PESSOA IDOSA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE BUSQUE FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMO CARDIOLOGISTA, DENTISTA, FISIOTERAPEUTA, CLÍNICO GERAL, NUTRICIONISTA, GINECOLOGISTA E ORTOPEDISTA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TABLETS OU NOTEBOOKS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DESSES RECURSOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE AULAS E ATIVIDADES ACADÊMICAS ON-LINE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UM ESPAÇO (QUADRAS DE AREIAS) DESTINADO A ESPORTES PRAIANOS NA ÁREA DA BARRINHA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA TRÊS IRMÃOS NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA AÇÃO EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO, POR PARTE DA DEFESA CIVIL, NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ABORDANDO TEMAS COMO PRIMEIROS SOCORROS, COMBATE AO DESMATAMENTO, POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESCARTE CORRETO DE LIXO.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 2.437/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO À DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO E MATERIAL DO CORETO DO IMPÉRIO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO OUTEIRO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA FACHADA DA CASA DE CULTURA WALMIR AYALA, LOCALIZADA NA RUA CEL. MADUREIRA Nº 88, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA DE SÃO PEDRO JACONÉZINHO, LOCALIZADA NA RJ-118, NA LOCALIDADE DE JACONEZINHO, EM JACONÉ.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO BUSTO DO MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, LOCALIZADO NO INICIO DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO 1º DISTRITO, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE NAZARETH DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA JOÃO DA LIDA A ILMª. SRª. CRISTIANE DA CONCEIÇÃO AMADO SILVA.