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Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ESTÉTICA ANIMAL (BANHO, TOSA E CUIDADOS ESTÉTICOS) A SER OFERECIDO NOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DO NOSSO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 4 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO QUE ORGANIZEM UM CIRCUITO ANUAL DE PESCA ESPORTIVA NAS PRAIAS DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA FOMENTADO A CRIAÇÃO, DELIMITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL SERRA DO PALMITAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL NO BAIRRO DE PALMITAL, APROVEITANDO SUA LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA JUNTO À RJ-128 E À PROXIMIDADE COM A VIA LAGOS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA ELABORADO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PESQUISA CIENTÍFICA E MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE NA SERRA DO PALMITAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA FOMENTADA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO EIXO PALMITAL, RIO DA AREIA E RETIRO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, FISCALIZAÇÃO E RESPOSTA ÀS DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, COM DEFINIÇÃO DE FLUXO DE ATENDIMENTO, CLASSIFICAÇÃO POR URGÊNCIA E DEVOLUTIVA AO DENUNCIANTE.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NOS SETORES DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE MESA PERMANENTE DE DIÁLOGO ENTRE O PODER EXECUTIVO, AS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL E OS PROTETORES INDEPENDENTES DO MUNICÍPIO, COM REUNIÕES PERIÓDICAS E REGISTRO FORMAL DOS ENCAMINHAMENTOS DEFINIDOS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO PERIÓDICO DE CARDIOLOGIA VETERINÁRIA COM SUPORTE DIAGNÓSTICO NA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DE SAQUAREMA, CONTEMPLANDO CONSULTA ESPECIALIZADA, ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, AVALIAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA E ACOMPANHAMENTO DOS ANIMAIS COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE CARDIOPATIAS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO A MELHORIA DA CONECTIVIDADE E DO ACESSO À INTERNET NAS ESCOLAS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAÇÃO PARA GATOS NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 42 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE FLUXO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO PARA CASOS COMPLEXOS ENVOLVENDO ACUMULAÇÃO DE ANIMAIS, VULNERABILIDADE SOCIAL E SITUAÇÕES QUE DEMANDEM ATUAÇÃO CONJUNTA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DE FIV E FELV NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 41 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA COBERTA DA CRECHE MARIA CATHARINO GONZAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO, CONFORTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA AS CRIANÇAS ATENDIDAS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.552/2009, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR PEDRO RICARDO, QUE INSTITUI PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS NA RUA BRILHANTINO CORDEIRO JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 3 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO EM SAÚDE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS POR MANILHAS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA DE RIO MOLE, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO SUSTENTÁVEL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BARRA FRANCA NA BARRINHA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DE SE ESTABELECER, POR MEIO DA GUARDA AMBIENTAL, UM GRUPO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NAS ÁREAS DE MAIOR INCIDÊNCIA NO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS AS ÁREAS DE RESERVA AMBIENTAL, EM ESPECIAL A ÁREA DE VILATUR.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E POSTOS DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL PARA OS ALUNOS DO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, EM TODAS AS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, PROMOVER A PREVENÇÃO DE DISTÚRBIOS DA COMUNICAÇÃO E FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS E/OU PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM ÁREAS TURÍSTICAS, ORLAS, PRAÇAS E CENTROS URBANOS.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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