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Lista de matérias

Foram encontradas 1475 registros
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GEO SAQUÁ - INTELIGÊNCIA DE ANÁLISE GEOGRÁFICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ÁREA EXTERNA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, COM FINS PEDAGÓGICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RASTREAMENTO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO TRAJETO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATUALMENTE ATENDE A REGIÃO DO BAIRRO BASILEIA, EM SAMPAIO CORRÊA, COM PARADA FINAL PRÓXIMA AO COLÉGIO LOCALIZADO À BEIRA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, PARA QUE PASSE A SEGUIR ATÉ AS FÁBRICAS LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA DE SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SEBASTIÃO AMARO, NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ESTÉTICA ANIMAL (BANHO, TOSA E CUIDADOS ESTÉTICOS) A SER OFERECIDO NOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DO NOSSO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DOS PINHEIROS, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LAUREANO DA SILVA ATÉ A CACHOEIRA VÉU DA NOIVA, NA SERRA DO MATO GROSSO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COMPRA OU ALUGUEL DE VIATURAS , INCLUSIVE UMA VAN, PARA USO DA POLÍCIA MILITAR NO PROGRAMA PROEIS E SEGURANÇA PRESENTE, COM BASEAMENTO NO BAIRRO DE BACAXÁ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ALINHAMENTO ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE E UNIVERSIDADES CONVENIADAS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DE CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 58, ENTRADA DO BAIRRO DE RIO MOLE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A HONRARIA "HOMEM DE HONRA – FRANCISCO FELICÍSSIMO RAMOS", NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO EM NOSSA CIDADE O TURISMO DE NEGÓCIOS ATRAVÉS DO CENTRO DE EVENTOS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA VERMELHA COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI Nº 1.608 DE 20/11/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 37 DA LEI Nº 1.405 DE 25/03/2015 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.068 DE 06/04/2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA SOLICITADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE RETIRE COM URGÊNCIA OS POSTES SITUADOS NAS VIAS PÚBICAS; RUA MANOEL FERREIRA DE SOUZA NO BAIRRO DA MADRESSILVA E RUA DOUTOR ROBERTO KELLY NO BAIRRO DO RETIRO PREVENINDO PORVINDOUROS ACIDENTES AUTOMOBILISMOS.

Autor: Welington de Peres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA REFORÇAR A ILUMINAÇÃO DA RUA 8 DE MAIO, CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA ESTRADA DE BICUÍBA, QUANDO TERMINA O ASFALTO, EM BICUÍBA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS UM DIA DE COLETA DE SANGUE NO POSTO DE SAÚDE DE BICUÍBA PASSANDO ASSIM PARA DOIS DIAS DA SEMANA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

  • ALTERA A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, QUE CRIOU O PROGRAMA MOEDA SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PROGRAMA EDUCASAQUÁ, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.664 DE 22/11/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

  • NOMEIA A CLÍNICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DO HOMEM ALEXANDRE ELIAS DE SANTANA

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO PROJETO ESCOLA VIVA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AULAS DE KRAV MAGÁ (DEFESA PESSOAL) PARA MULHERES NA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA LATINO MELO- RJ 128 QUE LIGA BACAXÁ AO PEDÁGIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA COLOCAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE PÚBLICO 24 HS NA LINHA BACAXÁ /JACONÉ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 22, EM FRENTE AO CRAS DE JACONÉ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA I ,NO BAIRRO DA BASILÉIA/SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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