DECLARA PATRIMÔNIO MUNICIPAL DA NATUREZA O CULTIVO DA "BANANA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
ESTE PROJETO TEM O OBJETIVO DE VALORIZAR A AGRICULTURA DA BANANA , POR SER A MAIOR ATIVIDADE AGRÍCOLA DE NOSSA CIDADE, DANDO A SUA IMPORTÂNCIA E VALORIZANDO OS AGRICULTORES, POR SER UMA FONTE DE RENDA EFETIVA, VINDA DE GERAÇÃO A GERAÇÃO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/09/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA SANT`ANA | CADASTRADO | |
| 28/09/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 26/10/2023 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 31/10/2023 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 31/10/2023 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 31/10/2023 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 31/10/2023 09:00:06 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 23/11/2023 09:00:07 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | ||
| 28/11/2023 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 28/11/2023 09:00:09 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 28/11/2023 09:00:10 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela REPROVAÇÃO do referido projeto de lei. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ARTIGO 1º - FICA DECLARADO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DA NATUREZA A "BANANA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
AERIGO 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SEU PUBLICAÇÃO.
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