MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SENHOR GEORGE ALBERTO AZEREDO MACEDO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BARÃO DE SAQUAREMA, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECIDA SABINO, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, SAQUAREMA – R

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS ANTIRRÁBICA E ANTITETÂNICA EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR, INTITULADA FARMÁCIA PET DO BEM, NA CIDADE DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTO E/OU ÁGUA AOS ANIMAIS QUE ESTÃO NA RUA, PELOS CIDADÃOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ NOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, CONTENDO A INFORMAÇÃO DE QUE É CRIME PRATICAR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O TEMA DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.”

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO PROGRAMA SORRISO FELIZ, CRIADO PELA LEI Nº 1.681 DE 24 DE ABRIL DE 2018; SOBRE A EXTINÇÃO DO PROGRAMA OLHAR, CRIADO PELA LEI Nº 1.743 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018; E TRANSFORMA OS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELAS MENCIONADAS LEIS.

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 O AUXÍLIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, DENOMINADO “CARTÃO FAMÍLIA SAQUAREMENSE”, CRIADO PELA LEI Nº 2.058 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COPA DO MUNDO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022 A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.168 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SENHOR CAIO CARREIRA RAMOS.

MOÇÃO DE APLAUSO A ILMA. SENHORA JANAÍNA DA CUNHA.

MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SENHOR HELDER FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDA.

MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SENHOR ANDERSON DE SOUZA BOTELHO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SENHOR RODRIGO DO AMPARO

REVOGA A LEI Nº 2.006 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TENENTE JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO, NO LOTEAMENTO IRINEU CARVALHO, NO BAIRRO DA BARRA NOVA, SAQUAREMA – RJ.

CRIA O PROGRAMA NOVO CIDADÃO.

ACRESCENTA O ART. 5º-A E O PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI Nº 1.745 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DEOLINDO FERREIRA NUNES, NA LOCALIDADE DE BACAXÁ, SAQUAREMA – RJ.

ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA-PERSONAL TRAINER ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022 OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NA FUNÇÃO DE AGENTE DE APOIO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE QUE TRATA A LEI Nº 1.994 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.