ALTERA O ART. 2º E O ART. 4º DA LEI Nº 2.046 DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO 1.038,67M², SITUADO NO LUGAR DE BACAXÁ, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE SAQUAREMA – RJ, SOB A MATRÍCULA Nº 54.049, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SENHOR GEORGE ALBERTO AZEREDO MACEDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

“DISPÕE SOBRE O DIA DA MULHER SAQUAREMENSE, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O DIA DO LENÇO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO DA CAMPANHA “JULHO VERDE”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMA. SRA. NAIR DE OLIVEIRA FRANÇA.

DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMA. SRA. ANA PAULA DUARTE.

DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMA. SRA. DILMA ARISTIDES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMA. SRA. GABRIELA BRANDÃO DOMINGUES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECIDA SABINO, NO BAIRRO CAIXA D´ÁGUA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMA. SRA. GLAUCIA REIS ROCHA E SILVA.

DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMA. SRA. ROSITA DOS REIS ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMA. SRA. ROSARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA.

DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMA. SRA. BETÚVIA DE LIMA SILVA.

DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMA. SRA. ZILMA DE SOUZA RAMOS DA SILVA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CARLOS DE SIQUEIRA LOPES, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMA. SRA. EDNA CALHEIROS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DOS MANACÁS, LOTEAMENTO BOSQUE DA PRAIA, GUARANI, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ROSA DO DESERTO, LOTEAMENTO BOSQUE DA PRAIA, GUARANI, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DO BOSQUE, LOTEAMENTO BOSQUE DA PRAIA, GUARANI, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DA CERÂMICA, RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARANHÃO, LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PARÁ, LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ACRE, LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE EM 28 E MARÇO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LOTE DE TERRENO DESIGNADO PELO Nº 10 DA QUADRA Nº 04 DO LOTEAMENTO DENOMINADO CHÁCARAS SAQUAREMA, COM ÁREA DE 5.977,00M², SITUADO EM SAMPAIO CORRÊA, ZONA URBANA DO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.