DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A SENHORA ANAQUISE DE SOUSA CASTRO.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 – PPA, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2022 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CUIDADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ALTERA OS REQUISITOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA, CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA COLIBRI, ANTIGA RUA 7, LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AUGUSTINHA FARIAS SOARES, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEN REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA A SENHORA MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUMAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEN REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA A SENHORA ADÍLIA AZEREDO DOS SANTOS TINOCO.

DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A SRA. LUCIANA QUEIROZ PINTO.

DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA: AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS E MILITARES, FEDERAIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, AGENTES DO DEGASE E INSPETORES PENITENCIÁRIOS) EM TRAJES CIVIS OU FARDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA FICARÃO RESERVADAS 2 VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS FUNERÁRIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, COMO DIREITO REAL RESOLÚVEL, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 27.956,09M², LOTE B, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, MATRÍCULA RGI Nº 5487, LOCALIZADA NA RUA ROBERTO DA SILVEIRA, CENTRO, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE CAMPUS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 – PPA, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2022 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA – IBASS.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O FESTIVAL GASTRONÔMICO “O GOSTO DE AGOSTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA A ILMA. SENHORA VALÉRIA CRISTINA SILVA DE SOUZA MACEDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA A ILMA. SENHORA FLÁVIA DA CONCEIÇÃO RAMOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA AO ILMO. SENHOR MARCELO DE FREITAS DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA A ILMA. SENHORA VÂNIA MARIA BRAVO PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CHARLES DE GAULLE, NO BAIRRO DA MOMBAÇA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDITE CASTRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, SAQUAREMA – RJ.

ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (GEE) DE QUE TRATA O ART. 6º DA LEI Nº 1.905 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA ARNALDO CAVALCANTI BELOTA, NA LOCALIDADE DA TUFA, ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GENÉSIO PEREIRA ANTUNES, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA II, LOTEAMENTO VERDE VALE, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HEBERT MARQUES DOS SANTOS FILHO, NO LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOÊMIA LUCAS PEREIRA, NO LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA, SAQUAREMA – RJ.

INSTITUI O “MARÇO ROXO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EPILEPSIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.