ACRESCE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE PROFESSOR MG-1 AO ANEXO I DA LEI Nº 2.193 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA BELA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA – RJ.

REVOGA A LEI Nº 2.221 DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GAZANIA, NO BAIRRO DE PALMITAL, SAQUAREMA - RJ.

REVOGA A LEI Nº 2.222 DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HELICONIA, NO BAIRRO DE PALMITAL, SAQUAREMA – RJ.

REVOGA A LEI Nº 2.225 DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECIDA SABINO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDITH LOPES PINHEIRO, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO MIRANTE SAQUAREMA, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA II, SAQUAREMA - RJ.

MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SENHOR RODRIGO DO AMPARO PELOS TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 2195, DE 07 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA E O LIVRO “HERÓIS E VIRTUOSOS” DA CÂMARA DE VEREADORES.

ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 2030, DE 14 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI A MEDALHA PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 844 DE 27 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAMIÃO MAURÍCIO DOS SANTOS, RAIA, SAQUAREMA – RJ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O “DIA DA DEFESA CIVIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AUGUSTINHO ALVARES DE AZEVEDO, NA LOCALIDADE DE IPITANGAS, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA ALEGRIA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BOSQUE DAS JAQUEIRAS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO RETIRO, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO. SENHOR VICTOR OLIVEIRA DA SILVA.

NOMEIA O CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES E CONTROLE OSVALDO GIL DE MATOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOSÉ BANDEIRA AO EXMO. DOUTOR PEDRO RICARDO DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA E O LIVRO “HERÓIS E VIRTUOSOS” DA CÂMARA DOS VEREADORES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SEBASTIÃO ELIAS MACHADO DE PAULA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SENHOR RICARDO ROSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SENHOR CARLOS RODOLFO NETO PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SENHOR RODRIGO NEVES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SENHOR LUCIANO BRASIL OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A ILMA. SENHORA SIMONE BARBOSA DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR BRUNO SANTOS ROCHA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SENHOR WILI CARVALHO MONTEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A ILMA. SENHORA RITA DE CASSIA MORAES DOS SANTOS DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A ILMA. SENHORA ROSALINA BARBOSA DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SENHOR HUGO ATTIANESI.