DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AMBAS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º, INCLUINDO OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º. ALTERA O ART. 3º E INCLUI O ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 847 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA A MEDALHA JOÃO DA LIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VINCULADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO QUE
MENCIONA.
CRIA O AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO A SER CONCEDIDO AO ESTUDANTE QUE ESTEJA MATRICULADO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, NÃO BENEFICIÁRIO DA BOLSA-PERMANÊNCIA, CRIADA PELA LEI Nº 2.261 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VINCULADOS À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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