DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A ILMA. SENHORA NORMA SUELI MENDES TEIXEIRA.

“PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS”.

NOMEIA PRAÇA GENÉSIO PEREIRA ANTUNES.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES CULTURAIS AO AR LIVRE, CRIANDO O PROJETO “PINTANDO NOSSAS PAISAGENS”, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES CULTURAIS AO AR LIVRE, CRIANDO O PROJETO “CULTURA NA PRAÇA”, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA MULHER”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS AO AR LIVRE EM PRAÇA PÚBLICA, CRIANDO O PROJETO “VIDA SAUDÁVEL”, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA AO SR. FELIPE RIBEIRO GOMES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A ILMA. SENHORA ISABELLE CRISTINA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SENHOR LUIS FELIPE GARCIA MELO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SENHORA ANDREA DE OLIVEIRA MARTINS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTANA, NO BAIRRO BICUÍBA, SAQUAREMA - RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ WILLIAM DE SOUZA MOURA, LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, NO BAIRRO DA BARREIRA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HELICONIA, NO BAIRRO PALMITAL, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GAZANIA, NO BAIRRO PALMITAL, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMA. SENHORA MAYARA CORREIA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMA. SENHORA NATÁLIA SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMA. SENHORA FRANCINE PINHEIRO RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOSÉ BANDEIRA AO ILMO. SENHOR RODRIGO FERREIRA DE MENDONÇA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PARAÍSO, NO BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA – RJ.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SENHOR WILLY DE BARROS COUTINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SENHORA SOLANGE SILVA DOS SANTOS STENKOFP PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SENHOR CRISTIANO GONÇALVES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 2.190 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SE ASSOCIAR AO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO COSTA DO SOL – CONDETUR.

CRIA O § 3º NO ART. 9º DA LEI Nº 2.189 DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E PERMISSÃO PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, ACOMPANHADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL”.

FIXA EM R$1.212,00 O VALOR DO MENOR VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.