INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ACRESCE O LOTE Nº 160, DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PORTAIS DE PRAIA SECA, BAIRRO DE BICUÍBA, 2º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ NA CONCESSÃO DE USO REAL DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 860 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MENSAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EM EFETIVO EXERCÍCIO, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES.

PRORROGA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2023 OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DE QUE TRATAM AS LEIS QUE MENCIONA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.934 DE 10 DE JULHO DE 2020.

CRIA O PROJETO “ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS”, DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO ILMO. SENHOR RAFAEL SOBRAL DE GOUVEIA, CABO DA POLÍCIA MILITAR DA 124ª DP DE SAQUAREMA.

“DISPÕE QUE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA FICARÁ RESERVADO 2 VAGAS DE ESTACIONAMENTO EMERGENCIAL DE PARADA RÁPIDA NAS PROXIMIDADES DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALDO LACERDA DE SENNA, NOVA CALIFÓRNIA, SAMPAIO CORRÊA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GRUPO MUNICIPAL SAQUAREMA BALLET NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA HOSANA ALVES MARINHO, NO LOTEAMENTO PARQUE NOVA CALIFÓRNIA, NO BAIRRO DA BASILEA, SAMPAIO CORRÊA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA POETA CARLOS PRUDENTE LEITE, LOTEAMENTO MOINHO DAS ROSAS, NO BAIRRO DO RIO SECO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ARTÊMIO GOMES DA SILVA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE NOVA ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.

“DISPÕE QUE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AS OBRAS PÚBLICAS FEITAS DE FORMA DIRETA OU INDIRETA RESERVARÃO 70% DAS VAGAS DE MÃO DE OBRA AOS MUNÍCIPES DE SAQUAREMA.”

“DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS, RECONHECENDO-AS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DE SAQUAREMA MESMO DURANTE A VIGÊNCIA DE MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS OU SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA OU CATÁSTROFE NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 318.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REDUZINDO O NÚMERO DE VEREADORES PARA 11 (ONZE) CONFORME O INCISO IV DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL NATALINO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AMBAS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AMBAS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O “NOVEMBRO AZUL”, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA GRAÇA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA MULHER”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOÃO DA LIDA AO SENHOR MARCOS PAULO JARDIM DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOÃO DA LIDA A SENHORA LUCINEIA SANTOS SÁ DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOÃO DA LIDA AO SENHOR ROBSON JOSÉ RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOÃO DA LIDA AO SENHOR DARLAN DA CRUZ
SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOÃO DA LIDA A SENHORA SHIRLEIA RODRIGUES DA FONSECA.