DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOÃO DA LIDA AO SENHOR JAÍLSON DOS SANTOS SIQUEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO SENHOR RENATO JOSÉ DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA A SENHORA RENATA RIBEIRO SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA A SENHORA CLÁUDIA CRISTINA DA SILVA MACHADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOÃO DA LIDA AO ILMO. SENHOR MARCELO DA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOÃO DA LIDA AO SENHOR JOACIR SOUZA RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 123.168,98 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM SUA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E ADEQUAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PARA OS FINS DE PREVER NATUREZA DE DESPESA APROPRIADA AOS FINS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL, NO VALOR DE R$ 2.450,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM SUA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E ADEQUAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PARA OS FINS DE PREVER NATUREZA DE DESPESA APROPRIADA AOS FINS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE HONRA JOÃO DA LIDA” AO SR. SÍLVIO CÉSAR FREIRE DAS NEVES.

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SENHOR EDGAR RANGEL MENDONÇA.

PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

“ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, ILEOSTOMIA, UROSTOMIA, GASTROSTOMIA, TRAQUEOSTOMIA, OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NSTITUI A “SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL”.

FICA INSTITUÍDA, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO E ACOLHIMENTO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL HABITADO POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO AGRESSOR DE ANIMAIS ARCAR COM TODOS OS CUSTOS DE RESGATE E TRATAMENTO DO ANIMAL VÍTIMA DE MAUS-TRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO ILMO. GUSTAVO PIMENTEL DE AMORIM, CABO DA POLÍCIA MILITAR (PROEIS).

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO ILMO. ALBERTO SILVA MOREIRA, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR (PROEIS).

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO ILMO. SENHOR JAIR PEREIRA FREIRE JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO ILMO. SENHOR ANDRÉ SANTOS PERCÍNIO, OFICIAL DE CARTÓRIO DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO ILMO. SENHOR CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR, INSPETOR DE POLÍCIA DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO ILMO. SENHOR ANDRÉ LUIZ SALVADOR BUENO, DELEGADO DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE “MEDALHA JOÃO DA LIDA” AO SENHOR OSEAS BATISTA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A “ASSOCIAÇÃO DE SURF ADAPTADO DE SAQUAREMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE “MEDALHA JOÃO DA LIDA” AO ILMO. SENHOR DANIEL LAGE LIMA.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES CULTURAIS AO AR LIVRE, CRIANDO O PROJETO “CULTURA NA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES CULTURAIS AO AR LIVRE, CRIANDO O PROJETO “PINTANDO NOSSAS PAISAGENS” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES CULTURAIS AO AR LIVRE, CRIANDO O PROJETO “VIDA SAUDÁVEL” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.