DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES CULTURAIS AO AR LIVRE, CRIANDO O PROJETO “FEIRA DE SABORES ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS AO AR LIVRE EM PRAÇA PÚBLICA, CRIANDO O “REFLORESTAR E REFRESCAR” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA MULHER”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PAULINA CRISTINA DE MARINS, NO BAIRRO DE MADRESSILVA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JUAREZ ANACLETO DA SILVA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DAS BORBOLETAS, NO BAIRRO DE MADRESSILVA, SAQUAREMA – RJ.

INCLUI O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DESTA CASA DE LEIS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA LEI Nº 2189 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMBATE A POBREZA DA POPULAÇÃO DE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EMPREGADAS CELETISTAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER.

INSTITUI NOVEMBRO COMO O MÊS DA SEGURANÇA AQUÁTICA E DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, CONSOANTE O QUE ESTABELECE O INCISO VI DO ART. 167 DA CRFB, O REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 083, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, A SER ALOCADO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA E DE FINANÇAS, RELATIVO AOS RECURSOS PROVENIENTES DE RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.276/2010 E SEGUNDO OS CRITÉRIOS DE REPARTIÇÃO DEFINIDOS NA LEI FEDERAL 13.885/2019 E EM OBSERVÂNCIA ÀS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NA NOTA TÉCNICA SEI Nº 23290/2022 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TUMOR DESMOIDE.

DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE CATEGORIA “ADAPTADA” PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PÚBLICAS E/OU PARTICULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA QUE DESTINEM ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE AFLUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DOS ESPORTES AQUÁTICOS.

INCLUI O DIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INCLUI O DIA MUNDIAL DO SKATE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIRCEU BAPTISTA PINTO, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA “COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO”, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE “MEDALHA JOÃO DA LIDA” A SENHORA MARIA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

INCLUI A SEMANA EM DEFESA DA DEMOCRACIA DENOMINADA “SEMANA ULYSSES GUIMARÃES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

INCLUI O DIA MUNICIPAL DO VOO LIVRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO SAQUAREMENSE O BLOCO CARNAVALESCO TRUCO.”

CRIA AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS AUTORIZADAS A EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS EM BARRACAS, IMPOSSIBILITADAS DO EXERCÍCIO EM RAZÃO DA INTERVENÇÃO URBANÍSTICA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA PROJETO BARRA DA VILA – DECK DO CENTRO HISTÓRICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PAULO PINTO VEIGA, LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, BAIRRO DE BICUÍBA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A SENHORA DANIELLE DOS SANTOS NOGUEIRA MACHADO.

DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A SENHORA CLAUDIA MARIA DOS SANTOS DE PINHO.