DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA NATUREZA , NO BAIRRO DO JARDIM.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 30 DE MAIO, NO BAIRRO PARQUE SWAN.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE INSTITUIR O PROGRAMA RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE ASSEGURAR ÀS MULHERES O DIREITO DO PAGAMENTO DE MEIAENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO DIA 08 DE MARÇO DE CADA ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O MÊS “MAIO LARANJA” E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO SOBRE O “TEA” (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §4º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.189 DE 28/01/2022 E O § ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.290 DE 05/10/2022.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA NILZA GONÇALVES DA SILVEIRA, NO LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, EM BICUÍBA

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, PARA A FUNÇÃO DE MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.141 DE 11/11/2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LAUREANO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM

DISPÕE SOBRE SEJA DECLARADO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DA NATUREZA A CACHOEIRA DO TINGUI, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE DECLARAR PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O FESTIVAL GASTRONÔMICO “O GOSTO DE AGOSTO”.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES LÚDICAS VOLTADAS PARA A LEITURA EM LOCAIS PÚBLICOS, CRIANDO O PROJETO “VIAJANDO NA LEITURA”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RODOLFO DOS SANTOS DE SOUZA, NO BAIRRO DA BASILÉA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALBERTINO DE ALMEIDA VASCONCELOS, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO/COQUEIRAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. CARLOS VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO PÚBLICO FREQUENTADOR ATRAVÉS DE GUIAS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª SRª. DANIELA DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MONTE CARLO (ANTIGA RUA B), NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. GILMAR ROCHA DE MAGALHÃES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. MARCOS VINICIOS PEREIRA FLORES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. JORGE LUIS AREDES DE PAULA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO VIDAL DOS SANTOS, NO BAIRRO ASFALTO VELHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMª. SRª. DRA. RITA DE CÁSSIA QUEIROZ DA SILVA CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.354 DE 09/02/2023 QUE CRIA O AUXÍLIO ENCHENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº SR. LUIAN ANDRADE SILVA, SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. THIAGO TEIXEIRA DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA, AO SR. EDNALDO VERDAN GOMES.