DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA, AO SR. RODRIGO SOBRAL DE GOUVEIA, 3º SARGENTO DO 25º BPM.
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) EM TORNO DO FÓRUM E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2045/2017, QUE TRATA DA COMENDA JOSÉ BANDEIRA, QUE PASSARÁ A SER ENTREGUE SEMPRE NO MÊS DE AGOSTO, NO 1º ANO DA LEGISLATURA.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER EM TER UM ACOMPANHANTE DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E NOS CASOS QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO O DIREITO SE TORNA OBRIGATÓRIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO QUE CONSTATAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, DE COMUNICAR IMEDIATAMENTE O FATO À POLÍCIA CIVIL E/OU PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.063.036,00 (HUM MILHÃO SESSENTA E TRÊS MIL E TRINTA E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA, AO SR. FABIO SANTIAGO GUEDES, 1º SARGENTO, DO 25º BPM DE SAQUAREMA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.189/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMBATE À POBREZA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA, AO SR. JOÃO COELHO DA SILVA JUNIOR, 3º SARGENTO, DO 25º BPM DE SAQUAREMA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPAREFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022/2025 NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AMBAS DO EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA, AO SR. JORGE ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA, SUB TENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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