Resumo
DISPÕE SOBRE SEJA DECLARADO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DA NATUREZA A CACHOEIRA DO TINGUI, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/03/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 11/04/2023 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 11/04/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 12/04/2023 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 18/06/2024 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | |||
| 19/06/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 19/06/2024 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 19/06/2024 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | OBS: ENVIADO OFÍCIO Nº 001/2023 A SECRET. MEIO AMBIENTE EM 26/10/2023. RECEBIDO OFÍCIO Nº 077/2023 DA SECRET MEIO AMBIENTE DE 29/12/2023, COM PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI. | ||
| 20/06/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 25/06/2024 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 9 VOTOS - | ||
| 25/06/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2024 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 27/06/2024 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS | ||
| 27/06/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 08/08/2024 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.601 DE 10/07/2024 |
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