DISPÕE SOBRE SEJA DECLARADO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DA NATUREZA A CACHOEIRA DO TINGUI, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/03/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 11/04/2023 09:00:01 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 11/04/2023 09:00:02 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 12/04/2023 09:00:03 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 18/06/2024 09:00:04 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 19/06/2024 09:00:05 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 19/06/2024 09:00:06 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 19/06/2024 09:00:07 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | OBS: ENVIADO OFÍCIO Nº 001/2023 A SECRET. MEIO AMBIENTE EM 26/10/2023. RECEBIDO OFÍCIO Nº 077/2023 DA SECRET MEIO AMBIENTE DE 29/12/2023, COM PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI. | |
| 20/06/2024 09:00:08 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2024 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 25/06/2024 09:00:09 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 9 VOTOS - | |
| 25/06/2024 09:00:10 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2024 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 27/06/2024 09:00:11 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS | |
| 27/06/2024 09:00:12 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 08/08/2024 09:00:13 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.601 DE 10/07/2024 |
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