PROJETO DE LEI: 047/2023

Informações da matéria
Autor: DRª RAQUEL
Data: 08/04/2023
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Resumo
DISPÕE SOBRE SEJA DECLARADO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DA NATUREZA A CACHOEIRA DO TINGUI, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
23/03/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
11/04/2023     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
11/04/2023     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
12/04/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
18/06/2024     PARECER PROFERIDO  APROVADO   
19/06/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
19/06/2024     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
19/06/2024     PARECER PROFERIDO  APROVADO  OBS: ENVIADO OFÍCIO Nº 001/2023 A SECRET. MEIO AMBIENTE EM 26/10/2023. RECEBIDO OFÍCIO Nº 077/2023 DA SECRET MEIO AMBIENTE DE 29/12/2023, COM PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI. 
20/06/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
25/06/2024     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 9 VOTOS -  
25/06/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
27/06/2024     2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 11 VOTOS 
27/06/2024     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DRª RAQUEL

VICE-PRESIDENTE

PROS

Autor

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Descrição Arquivos
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