DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A ILMª SRª. MARCIA ALESSANDRA MACEDO DAS VIRGENS.

CONCEDE A “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SR TAYLOR KALLAB SILVA, SOLDADO DA PM, LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 01 (UM) BRINQUEDO PSICOMOTOR DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM OCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS A SEREM RESTAURADOS OU CRIADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

CONCEDE A “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SR. JARDEL DOS SANTOS BITTENCOURT, CABO DA PM, LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. DR. FRANCISCO CESAR LOIOLA CORRÊA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. SEBASTIÃO GIL DE LALOR IMBIRIBA JÚNIOR

INSTITUI A PERMANÊNCIA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL QUE ATENDEM A MÃOS DE 200 (DUZENTOS) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SR. MATHEUS PAULO DA COSTA.

ACRESCENTA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, O INCISO XII, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. DR. PROFESSOR MARCIO BARIZON CEPEDA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O MÊS “FEVEREIRO ROXO E LARANJA” DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE LÚPUS, FIBROMIALGIA, ALZHEIMER E LEUCEMIA

CONCEDE A “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SR. MARCUS VINÍCIUS COSTA, CABO DA POLÍCIA MILITAR, LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BASÃ, NO BAIRRO DA BICUÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO” AO ILMº. SR.DR. RAPHAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO.

CONCEDE A “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SR. MOACIR MACEDO MACIEL, CABO DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVA VIDA, ATUAL RUA “G” NO LOTEAMENTO MORADAS RECANTO DE PRAIA SECA, NO BAIRRO DE ENGENHO GRANDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SR JUCEIR JUNIOR GOMES DE AMORIM

CONCEDE A “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SR. THIAGO FERNANDES DOS ANJOS, 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA.

CONCEDE A “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SR. WENDERSON LUIZ DOS SANTOS, CABO DA POLÍCIA MILITAR, LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA.

VEREADOR ABRAÃO RIBEIRO DO NASCIMENTODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO” AO ILMº. SR. DR. RAFAEL ALMARÁZ LAURIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.683/2018, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA QUE DEVERÁ OCORRER ANUALMENTE NO DIA 08 DE DEZEMBRO E INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

CONCEDE A “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SR. WILD RODRIGUES TAVARES FILHO, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO” A ILMª. SRª. SANDRA COELHO MADEIRA SANTOS

ESTABELECE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO LEGISLATIVO (FGL), FIXA QUANTIDADE E VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SR. ROBSON MOURA DE FIGUEIREDO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.349 DE 29/12/2022, QUE DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO ARCA ANIMAL.

CONCEDE A “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SR. BRUNO DE SOUZA ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO” AO ILMº. SR. DR. MARCOS NASCIMENTO BRAECHER.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE.