DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO” A ILMª SRª. THATIANA MACHADO DA COSTA.

CONCEDE A “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” À ILMª SRª ANA LUCIA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$14.996.844,70 (QUATORZE MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, A SEREM ALOCADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO” AO ILMº SR. DR. CÍCERO BAHIA TEIXEIRA.

CONCEDE A “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” À ILMª SRª VANUSA JESUS DE AZEVEDO AMARO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, COMO DIREITO REAL RESOLÚVEL, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, DO LOTE D, COM UMA ÁREA DE TERRAS DE 9.000,00M2, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, LOCALIZADA NA AVENIDA OITO DE MAIO, GRAVATÁ, 1º DISTRITO DE SAQUAREMA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE CAMPUS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.

CONCEDE A “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” À ILMª SRª MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PEREIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. FÁBIO SANTIAGO GUEDES.

INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO” AO SR. DR. ANTONIO CARLOS TEXEIRA DE OLIVEIRA.

CONCEDE A “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” À ILMª SRª TÂNIA DA COSTA BARROS.

ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMº SR. TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA.

CONCEDE A “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” À ILMª SRª MARTA DOMINGUES DA SILVA CARDOSO

CONCEDE A “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” À ILMª SRª MARIA DA CARMO MENEZES DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SR. KAIO LUIZ DA SILVA FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO” A ILMª SRª. FRANCISLAYNE SALLES DO VALLE.

CONCEDE A “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” À ILMª SRª MARIA IZABEL MARINS NOVAIS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA LÍNGUA DE LIBRAS PARA AS SESSÕES DESTA CASA DE LEIS.

DISPÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS NOBREAKS PARA TODA A CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª SRª. MAGALI AVILA NUNES.

CONCEDE A “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” À ILMª SRª DINÁ COELHO DE MATTOS MENDONÇA.

CONCEDE A “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” À ILMª SRª RAQUEL FARIA DOS SANTOS DE PAULA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO” AO ILMº SR. SR. WEVERTON SILVA FLORENTINO.

CONCEDE A “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª SRª. DENISE NUNES MORENO

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) EM TORNO DO FÓRUM E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO” AO ILMº SR. DR. ALKINDAR DE MATTOS LAURI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR EVANILDO ANDRADE DOS SANTOS, 2º SARGENTO DA PM E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

CONCEDE A “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª SRª. LUIZA HELENA CARNEIRO CHAGAS