Resumo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. GILMAR ROCHA DE MAGALHÃES.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/04/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 13/04/2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | |||
| 13/04/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 21/02/2024 | PUBLICAÇÃO | ARQUIVADO | DECRETO Nº 1170/2023 |
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