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Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 16:32:55

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILATUR, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO QUE ABRANGE OS MORADORES RESIDENTES MAIS PRÓXIMOS AO TREVO DA ÁGUA BRANCA NA AVENIDA NOVA SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILATUR, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO QUE ABRANGE OS MORADORES RESIDENTES MAIS PRÓXIMOS AO TREVO DA ÁGUA BRANCA NA AVENIDA NOVA SAQUAREMA.

21/09/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CURSO D’ÁGUA EXISTENTE ENTRE OS LOTEAMENTOS PORTAIS DE PRAIA SECA I E II, ESPECIFICAMENTE PARA LIGAÇÃO DA RUA 21 À RUA DOS GIRASSÓIS, POSSIBILITANDO A CONEXÃO VIÁRIA E A PASSAGEM SEGURA ENTRE AS DUAS LOCALIDADES.

Autor: Heber

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CURSO D’ÁGUA EXISTENTE ENTRE OS LOTEAMENTOS PORTAIS DE PRAIA SECA I E II, ESPECIFICAMENTE PARA LIGAÇÃO DA RUA 21 À RUA DOS GIRASSÓIS, POSSIBILITANDO A CONEXÃO VIÁRIA E A PASSAGEM SEGURA ENTRE AS DUAS LOCALIDADES.

21/09/2026
Autor: Heber
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E POR CONSEGUINTE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE MACEDO NO BAIRRO DO JARDIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E POR CONSEGUINTE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE MACEDO NO BAIRRO DO JARDIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

21/09/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E POR CONSEGUINTE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUAR DO JARDIM NO BAIRRO DO JARDIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E POR CONSEGUINTE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUAR DO JARDIM NO BAIRRO DO JARDIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

21/09/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E POR CONSEGUINTE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÉDEN NO BAIRRO DO JARDIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E POR CONSEGUINTE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÉDEN NO BAIRRO DO JARDIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

21/09/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INCLUSIVO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTRAS CONDIÇÕES QUE POSSAM OCASIONAR DIFICULDADES DE COMUNICAÇÃO, DESORIENTAÇÃO OU CRISES SENSORIAIS, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA DOS AGENTES PARA IDENTIFICAÇÃO, ABORDAGEM E CONDUÇÃO ADEQUADA DESSAS OCORRÊNCIAS.

Autor: Heber

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INCLUSIVO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTRAS CONDIÇÕES QUE POSSAM OCASIONAR DIFICULDADES DE COMUNICAÇÃO, DESORIENTAÇÃO OU CRISES SENSORIAIS, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA DOS AGENTES PARA IDENTIFICAÇÃO, ABORDAGEM E CONDUÇÃO ADEQUADA DESSAS OCORRÊNCIAS.

21/09/2026
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
Acessar

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E POR CONSEGUINTE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAZ DO JARDIM NO BAIRRO DO JARDIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E POR CONSEGUINTE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAZ DO JARDIM NO BAIRRO DO JARDIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

21/09/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, DE PROGRAMA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO, COM AÇÕES PREVENTIVAS, ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE, ORIENTAÇÃO PARA ATIVIDADES FÍSICAS E INICIATIVAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR E À PREVENÇÃO DE AGRAVOS RELACIONADOS À ROTINA PROFISSIONAL.

Autor: Heber

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, DE PROGRAMA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO, COM AÇÕES PREVENTIVAS, ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE, ORIENTAÇÃO PARA ATIVIDADES FÍSICAS E INICIATIVAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR E À PREVENÇÃO DE AGRAVOS RELACIONADOS À ROTINA PROFISSIONAL.

21/09/2026
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E APOIO À RETOMADA DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, DESTINADO AOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO QUE RETORNEM AO SERVIÇO APÓS AFASTAMENTO PROLONGADO POR MOTIVO DE SAÚDE, ACIDENTE OU DEMAIS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS.

Autor: Heber

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E APOIO À RETOMADA DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, DESTINADO AOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO QUE RETORNEM AO SERVIÇO APÓS AFASTAMENTO PROLONGADO POR MOTIVO DE SAÚDE, ACIDENTE OU DEMAIS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS.

21/09/2026
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, DE PROTOCOLO OPERACIONAL DE ATENDIMENTO INCLUSIVO, DESTINADO A ORIENTAR A ATUAÇÃO DOS AGENTES EM OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTRAS CONDIÇÕES QUE POSSAM OCASIONAR DIFICULDADES DE COMUNICAÇÃO, DESORIENTAÇÃO, HIPERSENSIBILIDADE OU CRISES SENSORIAIS.

Autor: Heber

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, DE PROTOCOLO OPERACIONAL DE ATENDIMENTO INCLUSIVO, DESTINADO A ORIENTAR A ATUAÇÃO DOS AGENTES EM OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTRAS CONDIÇÕES QUE POSSAM OCASIONAR DIFICULDADES DE COMUNICAÇÃO, DESORIENTAÇÃO, HIPERSENSIBILIDADE OU CRISES SENSORIAIS.

21/09/2026
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, NA CIDADE DA SAÚDE, DE LINHA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS, INCLUINDO ALZHEIMER, PARKINSON E OUTRAS CONDIÇÕES, DESTINADA A INTEGRAR DIAGNÓSTICO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, REABILITAÇÃO E CUIDADO CONTINUADO, MEDIANTE ATUAÇÃO MULTIPROFISSIONAL.

Autor: Heber

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, NA CIDADE DA SAÚDE, DE LINHA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS, INCLUINDO ALZHEIMER, PARKINSON E OUTRAS CONDIÇÕES, DESTINADA A INTEGRAR DIAGNÓSTICO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, REABILITAÇÃO E CUIDADO CONTINUADO, MEDIANTE ATUAÇÃO MULTIPROFISSIONAL.

21/09/2026
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO PROJETO ESCOLA VIVA NO BAIRRO DO GRAVATÁ/BOQUEIRÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO PROJETO ESCOLA VIVA NO BAIRRO DO GRAVATÁ/BOQUEIRÃO.

21/09/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO JACARÉ, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO JACARÉ, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

21/09/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS GARÇAS, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS GARÇAS, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

21/09/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA TRAVESSA ARLINDO DONIZETE BARRETO, ESQUINA COM BRISAMAR, APROXIMADAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 235, PORTO DA ROÇA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA TRAVESSA ARLINDO DONIZETE BARRETO, ESQUINA COM BRISAMAR, APROXIMADAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 235, PORTO DA ROÇA.

21/09/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AO SURFISTA E TURISTA NAS PRAIAS DE ITAÚNA E VILA COM ESTRUTURA DE CHUVEIRO, GUARDA-VOLUMES E BEBEDOURO, VISANDO OFERECER SUPORTE ADEQUADO AOS FREQUENTADORES E REFORÇAR A IDENTIDADE DE SAQUAREMA COMO CAPITAL NACIONAL DO SURFE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AO SURFISTA E TURISTA NAS PRAIAS DE ITAÚNA E VILA COM ESTRUTURA DE CHUVEIRO, GUARDA-VOLUMES E BEBEDOURO, VISANDO OFERECER SUPORTE ADEQUADO AOS FREQUENTADORES E REFORÇAR A IDENTIDADE DE SAQUAREMA COMO CAPITAL NACIONAL DO SURFE.

21/09/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO LORENA NO RIO SECO, QUE VAI DO POSTO DE SAÚDE ATÉ O PONTO FINAL DO ÔNIBUS.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO LORENA NO RIO SECO, QUE VAI DO POSTO DE SAÚDE ATÉ O PONTO FINAL DO ÔNIBUS.

21/09/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BASE FIXA DO PROEIS, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BASE FIXA DO PROEIS, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

21/09/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTOS FIXOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COM DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL E CONVERSÃO EM INCENTIVO AMBIENTAL AOS PARTICIPANTES, VISANDO REDUZIR A POLUIÇÃO DO SOLO E DOS CURSOS D'ÁGUA, ALÉM DE ESTIMULAR A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL DA POPULAÇÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTOS FIXOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COM DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL E CONVERSÃO EM INCENTIVO AMBIENTAL AOS PARTICIPANTES, VISANDO REDUZIR A POLUIÇÃO DO SOLO E DOS CURSOS D'ÁGUA, ALÉM DE ESTIMULAR A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL DA POPULAÇÃO.

21/09/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NO BAIRRO DA RAIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NO BAIRRO DA RAIA, NESTE MUNICÍPIO.

21/09/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, NO TRECHO DA AMARAL PEIXOTO ATÉ O CAMPO DA AROEIRA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, NO TRECHO DA AMARAL PEIXOTO ATÉ O CAMPO DA AROEIRA.

21/09/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO PARA MÃES E BEBÊS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM ESPAÇO RESERVADO PARA AMAMENTAÇÃO E TROCA DE FRALDAS, VISANDO GARANTIR CONFORTO, PRIVACIDADE E DIGNIDADE ÀS MÃES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO PARA MÃES E BEBÊS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM ESPAÇO RESERVADO PARA AMAMENTAÇÃO E TROCA DE FRALDAS, VISANDO GARANTIR CONFORTO, PRIVACIDADE E DIGNIDADE ÀS MÃES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS PÚBLICOS.

21/09/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA RUA 14, NO BAIRRO DE JACONÉ, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS DA REGIÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA RUA 14, NO BAIRRO DE JACONÉ, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS DA REGIÃO.

21/09/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL THEÓFILO D’ÁVILA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA (PORTO NOVO), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL THEÓFILO D’ÁVILA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA (PORTO NOVO), NESTE MUNICÍPIO.

21/09/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA TERAPIA DE LASER DE BAIXA INTENSIDADE (FOTOBIOMODULAÇÃO) NA CASA DE AMAMENTAÇÃO MUNICIPAL, COMO RECURSO COMPLEMENTAR NO CUIDADO ÀS MULHERES QUE APRESENTEM FISSURAS, LESÕES OU OUTRAS INTERCORRÊNCIAS MAMILARES RELACIONADAS À AMAMENTAÇÃO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA TERAPIA DE LASER DE BAIXA INTENSIDADE (FOTOBIOMODULAÇÃO) NA CASA DE AMAMENTAÇÃO MUNICIPAL, COMO RECURSO COMPLEMENTAR NO CUIDADO ÀS MULHERES QUE APRESENTEM FISSURAS, LESÕES OU OUTRAS INTERCORRÊNCIAS MAMILARES RELACIONADAS À AMAMENTAÇÃO.

21/09/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA E O PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA E O PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

21/09/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ FERREIRA, NO CONDADO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ FERREIRA, NO CONDADO.

21/09/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO AOS PÉS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO CORAÇÃO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES E FREQUENTADORES DO LOCAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO AOS PÉS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO CORAÇÃO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES E FREQUENTADORES DO LOCAL.

21/09/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA PARA ORIENTAR A ENTRADA E SAÍDA DE BARCOS PESQUEIROS NA BARRA FRANCA, CANAL QUE LIGA A LAGOA DE SAQUAREMA AO MAR, VISANDO A SEGURANÇA DOS PESCADORES E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA NAVEGAÇÃO LOCAL.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA PARA ORIENTAR A ENTRADA E SAÍDA DE BARCOS PESQUEIROS NA BARRA FRANCA, CANAL QUE LIGA A LAGOA DE SAQUAREMA AO MAR, VISANDO A SEGURANÇA DOS PESCADORES E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA NAVEGAÇÃO LOCAL.

21/09/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE CRECHE NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE CRECHE NO BAIRRO DE VILATUR.

21/09/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

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