INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. BEIRA MAR, NO BAIRRO DO VILATUR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO GRATUITO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO COM TECNOLOGIA GPS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADE E NECESSIDADE DE CADA CASO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O ALINHAMENTO, NIVELAMENTO E ADEQUAÇÃO DA RUA RICARDO BARBOSA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CENTRO/VILA, EM SAQUAREMA, ESPECIALMENTE NOS PONTOS ONDE HÁ DESNÍVEIS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O ACÚMULO E RETORNO DE ESGOTO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO JORGE HENRIQUE, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÉRGIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO GUARANI, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE ESTENDER O ASFALTAMENTO DA LOCALIDADE DE TINGUI ATÉ A REGIÃO DAS CACHOEIRAS, QUE DIARIAMENTE SE DESTACA COMO POLO TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PÓS-AVC E REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA, INTEGRADO À ESTRUTURA DA CIDADE DA SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PACIENTES ACOMETIDOS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E DEMAIS DOENÇAS OU CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ CARNEIRO, NO BAIRRO DA MOMBAÇA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DE BRAVURA AO SR. MARCOS VINICIUS PEREIRA FLORES, COMANDANTE-GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, CORAGEM, LIDERANÇA, COMPROMISSO COM A SEGURANÇA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DE BRAVURA À SRA. ANDREA DE SOUZA RABELO DOS SANTOS, CAPITÃO BOMBEIRO MILITAR E COMANDANTE DO DBM 1/27, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 31 ANOS DE DEDICAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DE BRAVURA AO SR. LEONARDO AZEVEDO MENDES, COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATUALMENTE LOTADO NA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA, ONDE EXERCE A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 12 ANOS DE DEDICAÇÃO À POLÍCIA CIVIL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DIONES DA ROCHA ROSA, ENFERMEIRO E DIRETOR ADMINISTRATIVO, MESTRE EM SAÚDE PÚBLICA E DOUTORANDO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MANOEL JOSÉ VIEIRA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. VIVIANE CARVALHO DO VALE, ENFERMEIRA E DIRETORA DE ENFERMAGEM, ATUANDO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA (RT), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A SRA. ANA CRISTINA DE AMORIM RIBEIRO VIEIRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À CONCESSIONÁRIA ENEL A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO JOSÉ PEDRO IVO, NO BAIRRO BASILÉA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES INADEQUADAS DA ESTRUTURA E DOS RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. EVERALDO MENDONÇA DOS SANTOS, SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. LEONARDO DOS SANTOS NUNES, 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMA SRTA. DANÚBIA PEREIRA DA CUNHA.

INSTITUI O PROGRAMA SAQUAREMA MAIS ESPORTE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA INCLUSÃO SOCIAL, DA SAÚDE, DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DA PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS, E CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA SUA EXECUÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 98/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA-RJ".

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.885 DE 26/06/2026, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$4.790.453,35 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SAMBACHIK QUE HÁ 10 ANOS VEM EMPUNHANDO A BANDEIRA DO SAMBA, SAMBA DE RODA, PARTIDO ALTO, CHULAS E CALANGUEADOS, ALÉM DE OUTROS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A MUSICALIDADE BRASILEIRA, CARIOCA E SAQUAREMENSE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO A EMPRESA ENEL, UMA VERIFICAÇÃO NOS TRANSFORMADORES DOS POSTES SITUADOS NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA, VISANDO DIMINUIR AS FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM GABRIEL DE SOUZA FERREIRA LOPES, DE 15 ANOS, ALUNO DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACEDO, PELA BRILHANTE CONQUISTA DE 100% DE APROVEITAMENTO NA 1ª FASE DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE INFORMÁTICA DO ANO VIGENTE.