REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. DR. JOÃO FELIPPE JACQUES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA CATHARINA NUNES DE NAZARETH, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA DOS AMIGOS, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA TRAV. SABINO CANDIDO DA COSTA, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , JUNTO A EMPRESA ENEL (ENTE NAZIONALE PER L'ENERGIA ELÉTRICA), A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, NA AVENIDA DO CONTORNO PRÓXIMO AO MOTEL MY GRILL NO BAIRRO DE VILATUR.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS E PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AV. IPITANGAS NO BAIRRO DE VILATUR, ALTURA DO LOTE 4 QUADRA F ( EM FRENTE AO BAR DA LAZINHA) – SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA DRENAGEM NA RUA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, NO LEIGO.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO BAIRRO DE NOVA ITAÚNA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A DEVIDA SINALIZAÇÃO NOS LUGARES ESTRATÉGICOS, NO FECHAMENTO DE RUAS , EM FUNÇÃO DE EVENTOS.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RETIRADA OU ALINHAMENTO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA 3, ESQUINA COM A RUA 15, NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS E A LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA 42, ESQUINA COM RUA 21, PRÓXIMO AO BAR DE DONA SOCORRO, NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA AOS PACIENTES SUBMETIDOS A CIRURGIAS ONCOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1564, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO EMERGENCIAL DE UMA PONTE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO COUTRIM DE SOUZA NO CENTRO DE SAMPAIO CORRÊA, RUA DO ANTIGO ESPORTE CLUBE SAMPAIO CORRÊA.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PLAY GROUND PARA CRIANÇAS NO BAIRRO BONSUCESSO, LOTEAMENTO VISUAL PARQUE, PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO A RUA PROJETADA 01(UM) OU PRÓXIMO A ACADEMIA CT DOS MONSTROS.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO COM LED NA RUA DAS CARAMABOLAS, NO BAIRRO DA MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LED NA RUA SÁLVIO FERNANDES DE SOUZA, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL IV, NO BAIRRO DE BONSUCESSO - SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VIGIA NA PARTE DA NOITE PARA A QUADRA DE CAMPO SINTÉTICO E PISTA DE SKATE NO BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, REGULAMENTE A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS DE CASAMENTO E AFINS, NAS PRAIAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) E MARCAÇÃO NOS FELINOS E CÃES PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.844, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARIDIO JOSÉ DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA DO FARAÓ E TERMINA NA RUA SERGIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA – RJ.
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