SESSÃO ORDINÁRIA: 134/2024

Informações da sessão
Data: 17/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 078/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA" A ILMª. SRª. KARLA JULIANNA JACQUES DE OLIVEIRA FONTOURA.

11/10/2024    BRUNO PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 106/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. DR. JOÃO FELIPPE JACQUES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

11/10/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1162/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA NA LAGOA JACAREPIÁ NO BAIRRO DE VILATUR.

08/07/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1187/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA CATHARINA NUNES DE NAZARETH, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

15/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1188/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA DOS AMIGOS, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

15/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1189/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA TRAV. SABINO CANDIDO DA COSTA, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

15/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1195/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , JUNTO A EMPRESA ENEL (ENTE NAZIONALE PER L'ENERGIA ELÉTRICA), A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, NA AVENIDA DO CONTORNO PRÓXIMO AO MOTEL MY GRILL NO BAIRRO DE VILATUR.

22/07/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1250/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS E PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AV. IPITANGAS NO BAIRRO DE VILATUR, ALTURA DO LOTE 4 QUADRA F ( EM FRENTE AO BAR DA LAZINHA) – SAQUAREMA.

29/07/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1320/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA DRENAGEM NA RUA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, NO LEIGO.

19/08/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1321/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO BAIRRO DE NOVA ITAÚNA.

19/08/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1359/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A DEVIDA SINALIZAÇÃO NOS LUGARES ESTRATÉGICOS, NO FECHAMENTO DE RUAS , EM FUNÇÃO DE EVENTOS.

26/08/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1408/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RETIRADA OU ALINHAMENTO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA 3, ESQUINA COM A RUA 15, NO BAIRRO DE JACONÉ.

02/09/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1409/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS E A LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA 42, ESQUINA COM RUA 21, PRÓXIMO AO BAR DE DONA SOCORRO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

02/09/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1410/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA AOS PACIENTES SUBMETIDOS A CIRURGIAS ONCOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

02/09/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1510/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

16/09/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1536/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1564, DE 02 DE JUNHO DE 2017.

23/09/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1547/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO DE FÁTIMA, EM BACAXÁ.

23/09/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1553/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO EMERGENCIAL DE UMA PONTE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO COUTRIM DE SOUZA NO CENTRO DE SAMPAIO CORRÊA, RUA DO ANTIGO ESPORTE CLUBE SAMPAIO CORRÊA.

23/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1554/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PLAY GROUND PARA CRIANÇAS NO BAIRRO BONSUCESSO, LOTEAMENTO VISUAL PARQUE, PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO A RUA PROJETADA 01(UM) OU PRÓXIMO A ACADEMIA CT DOS MONSTROS.

23/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1561/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO COM LED NA RUA DAS CARAMABOLAS, NO BAIRRO DA MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.

30/09/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1565/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LED NA RUA SÁLVIO FERNANDES DE SOUZA, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL IV, NO BAIRRO DE BONSUCESSO - SAQUAREMA - RJ.

30/09/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1567/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NA QUADRA DE ESPORTES , CONTAINERS DE BANHEIRO MASCULINO E FEMININO, BAIRRO BARRA NOVA ,SAQUAREMA.

30/09/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1568/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VIGIA NA PARTE DA NOITE PARA A QUADRA DE CAMPO SINTÉTICO E PISTA DE SKATE NO BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA.

30/09/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1573/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, REGULAMENTE A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS DE CASAMENTO E AFINS, NAS PRAIAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

30/09/2024    DINEI DO RX
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 104/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

27/06/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 136/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 253/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "FEIRA LIVRE DE JACONÉ"

04/09/2023    VANILDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 033/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) E MARCAÇÃO NOS FELINOS E CÃES PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NA FORMA QUE MENCIONA.

11/04/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 094/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO RECANTO, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA.

20/06/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 116/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DAS BARREIRAS NO BAIRRO VILATUR-SAQUAREMA-RJ.

23/07/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 138/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DO LAGO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE’S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

22/08/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 150/2024
ORDEM DO DIA
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.844, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARIDIO JOSÉ DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA DO FARAÓ E TERMINA NA RUA SERGIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA – RJ.

17/09/2024    DINEI DO RX

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