Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. José Isidro Pereira Fernandes.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm°. Sr. Loques Vignoli de Oliveira.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Dr. Carla Beatriz Nunes Maia. a Ilm". Sra.

Dispõe sobre denominação de Rua Helio Machado dos Santos.

Dispõe sobre denominação de Rua Luigi Carnevale.

Dispõe sobre Título de Utilidade Pública à 1ª Igreja Batista em Barra Nova - Barra Nova - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua da Conquista.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Eduardo da Silva, localizado no loteamento Retiro Feliz - Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm°. Sr. Robson Borges de Marins.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm. Sr". João Batista Carneiro Neto.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Patrícia Masgrau Torres. a Ilm². Sr".

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm". Sr". Denise Leal Santos.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm". Sr". Maria Plestes.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense ao Ilm°. Sr". Antônio Brasil de Andrade.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. Francisco Luzente de Araújo.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm". Sr". Dr. Rosana Martins.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmº. Srº. Itamar Correa Leonardo.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Srº. Antônio Carlos Abreu de Azevedo.

Dispõe sobre denominação da Rua Abner Paim Alves.

Acrescenta o anexo V à Lei 616/02 de 16 de Julho de 2002.

Revoga as Leis 266/97 de 28 de Maio de 1997, 268/97 de 20 de Junho de 1997 e 563/01 de 14 de Novembro de 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilmo. Sr. José Carlos dos Santos Araújo. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Ilm". Sr". Elizabeth de Jesus dos Santos.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Carlos Pereira Silva.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. José Lúcio de Souza.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Coronel da Polícia Militar Fernando Messias Paraíso.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr. Vilmar Menezes de Souza.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Moises Avelino Bernardo Filho.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Fabiano Bastos.