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Lista de leis

Foram encontradas 3698 registros
RES - 611/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Paulo Cesar Lima Duque Estrada.

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RES - 609/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Exma Sr. Benedita da Silva.

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RES - 608/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Luiza Helena Carneiro Chagas. a Sr.a

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RES - 606/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Ilm³ Sr. Maristela Cezar Milesi.

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RES - 604/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Ana Maria Ferreira Leite. ao Ilm

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LEI MUNICIPAL - 596/2002 24/04/2002

  • Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema, tendo como órgão gestor, o Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Saquarema (IBASS) e dá outras providências.

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RES - 603/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm Sr. Cristina Calvet Kallenbach Cardoso Aurenção.

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RES - 602/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ivone Maia Araújo. a Sr.a

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RES - 601/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia.

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RES - 600/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Saúde.

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RES - 599/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. José Carlos Martins.

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RES - 598/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Architriclino Calvi.

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LEI MUNICIPAL - 594/2002 26/03/2002

  • Dispõe sobre denominação de Ruas no bairro da Raia em Bacaxá - Saquarema - RJ.

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LEI MUNICIPAL - 593/2002 26/03/2002

  • Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Instituto Social Paulo Mello.

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LEI MUNICIPAL - 592/2002 26/03/2002

  • Dispõe sobre desafetação de áreas de uso comum do povo situada no Loteamento "Chácaras Saquarema", em Sampaio Corrêa - Saquarema - RJ.

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LEI MUNICIPAL - 591/2002 26/03/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua Oswaldo Rebello da Silva.

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LEI MUNICIPAL - 590/2002 26/03/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Nicolau Craveiro.

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LEI MUNICIPAL - 589/2002 26/03/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua José Bandeira.

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LEI MUNICIPAL - 588/2002 26/03/2002

  • Dispõe sobre alteração do art. 7º, da Lei nº 498 e do § 1º, do art. 2º, da Lei nº 501.

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LEI MUNICIPAL - 587/2002 26/03/2002

  • Cria gratificação especial pelo exercício da função de médico plantonista do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth.

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LEI MUNICIPAL - 586/2002 15/03/2002

  • Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saquarema.

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RES - 597/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Doutor Luís Paulo Fernandez Conde.

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RES - 596/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Exmo Sr. Sérgio Cabral Filho. ao

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RES - 595/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Luiz Antônio Liberato de Macêdo.

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RES - 594/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. José Carlos dos Santos Araújo.

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RES - 593/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Dr. José Marinho Martins.

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RES - 592/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Arnaldo Prieto Dourado.

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RES - 591/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Nilton Andrade do nascimento.

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RES - 590/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Gervásio da Silva Filho.

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RES - 589/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Jorge Manoel de Oliveira Leite

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