Dispõe sobre denominação de Ruas no bairro da Raia em Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Instituto Social Paulo Mello.

Dispõe sobre desafetação de áreas de uso comum do povo situada no Loteamento "Chácaras Saquarema", em Sampaio Corrêa - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Oswaldo Rebello da Silva.

Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Nicolau Craveiro.

Dispõe sobre denominação da Rua José Bandeira.

Dispõe sobre alteração do art. 7º, da Lei nº 498 e do § 1º, do art. 2º, da Lei nº 501.

Cria gratificação especial pelo exercício da função de médico plantonista do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth.

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saquarema.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Doutor Luís Paulo Fernandez Conde.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Exmo Sr. Sérgio Cabral Filho. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Luiz Antônio Liberato de Macêdo.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. José Carlos dos Santos Araújo.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Dr. José Marinho Martins.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Arnaldo Prieto Dourado.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Nilton Andrade do nascimento.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Gervásio da Silva Filho.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Jorge Manoel de Oliveira Leite

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Coronel Geraldo Rodrigues Luís Marques.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo Sr. Carlos Alberto Cavalcante da Silva.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Devanil da Silva Tavares.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Carlos Fernando Araújo de Oliveira.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho Habitação e Cidadania, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Turismo, no valor de R$ 86.000,00 ( oitenta e seis mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Mahatma Ganghi.

Altera o artigo 3º da Lei nº 49 de 22 de Agosto de 1991.

Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização do solo público e institui a cobrança de preço pela outorga da concessão e da permissão de uso oneroso de vias e logradouros públicos, inclusive do subsolo e espaço aéreo do Município de Saquarema e dá outras providências.

Autoriza a contratação de médicos e servidores para prestarem serviços na Secretaria Municipal de Saúde, guarda-vidas e guardas municipais, para atenderem a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de plantões nas farmácias, drogarias e similares.

Dispõe sobre a regulamentação do direito ao transporte gratuito nas linhas concessionárias ou permissionárias pelo Município de Saquarema.