Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Ivo Luiz da Silva Vianna.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Isabel Cristina Gomes Tavares.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Lúcia dos Santos Amorim.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Cleber da Costa Guayanaves.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Aparecido Moacyr Bianchini. ao

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Angela Garcia Castro.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Osnir Silvério Gonçalves.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm? Sr. Pastor Moíses Pereira da Silva. ao

Dispõe sobre a alteração do prazo de regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia.

Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Sr. Luci Maria Araújo.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito ao Dr. Gilvando Aguiar.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Celso Cruz.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Dr. Icaro Moreno Junior.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilma Sr". Luciana Machado Cordeiro.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Carlos Alberto Rodrigues Pinto.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Marcelo Bezerra Crivella.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Pastor Lauro de Andrade Barreto.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Pastor Bernardo Ferreira de Souza.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Sr. Pastor João Gomes Chaves. ao Ilm°

Cria na estrutura básica da Administração Direta a Secretaria Municipal de Integração Social, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos das áreas urbanas do Município de Saquarema.

Institui o Programa denominado "Futuro Cidadão" e dá outras providências.

Altera a Lei nº 616 de 16 de Julho de 2002 e seus anexos, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.

Institui o Programa Bolsa Universitário.

Institui o Programa Bolsa Atleta.

Altera os anexos da Lei nº 617 de 16 de Julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2002 a 2005.

Dispõe sobre modificação dos Artigos 1º e 2º da Lei 453/2000.

Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.