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Lista de leis

Foram encontradas 3686 registros
RES - 634/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Exmo Sr. Jurandyr da Silva Mello.

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RES - 633/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Exmo Sr. Dr. Ulisses Monteiro Ferreira.

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RES - 632/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exm° Sr. Jorge Roberto Silveira. ao

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RES - 631/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Leandro dos Santos Carvalho. ao Ilm°

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RES - 630/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Ilm" Sr. Eduarda da Costa Lopes.

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RES - 625/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Heleno Celestino dos Santos.

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RES - 624/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Maurício Cerqueira Lindgreiv.

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RES - 623/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Ronaldo Sebastião de Lima.

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RES - 622/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Carlos Roberto do Nascimento.

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RES - 621/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilma Sr. Elza Alves de Oliveira. a

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RES - 620/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilma Sr. Dulce Tupy.

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RES - 619/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm Sr.". Marcia Fustagno. a

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RES - 618/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exmo Sr. Dr. Ricardo Tadeu Lindemberg da Silva.

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RES - 617/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. José Carlos Cabral.

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RES - 616/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Alvenir Correia Coimbra.

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RES - 615/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm Sr.". Alessandra Guedes Custódio.

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RES - 614/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Enedio Fidélis dos Santos.

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RES - 613/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Sinésio Soares do Amaral.

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RES - 611/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Paulo Cesar Lima Duque Estrada.

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RES - 609/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Exma Sr. Benedita da Silva.

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RES - 608/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Luiza Helena Carneiro Chagas. a Sr.a

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RES - 606/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Ilm³ Sr. Maristela Cezar Milesi.

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RES - 604/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Ana Maria Ferreira Leite. ao Ilm

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LEI MUNICIPAL - 596/2002 24/04/2002

  • Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema, tendo como órgão gestor, o Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Saquarema (IBASS) e dá outras providências.

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RES - 603/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm Sr. Cristina Calvet Kallenbach Cardoso Aurenção.

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RES - 602/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ivone Maia Araújo. a Sr.a

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RES - 601/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia.

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RES - 600/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Saúde.

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RES - 599/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. José Carlos Martins.

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RES - 598/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Architriclino Calvi.

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