Institui o Dia Municipal da Educação Especial no calendário Oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural, Imaterial e Social os Campeonatos relacionados ao Futebol de Várzea.

Dispõe no Município de Saquarema a Campanha Permanente de Conscientização e Divulgação da Lei Federal nº 14.682, de 20 de setembro de 2023, que cria o "Selo Empresa Amiga da Mulher", e dá outras providências.

Institui no Município de Saquarema a Campanha de conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha com cerol ou linha chilena.

Dispõe sobre a denominação da Rua Sergio de Araújo Guerra, localizada no Loteamento Visual Park II, no bairro do Asfalto Velho, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua dos Coelhos, no bairro da Serra de Mato Grosso, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o título de utilidade pública as atividades exercidas pela ( AACJ ) Associação Arte e Cultura de Jaconé.

Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Bosque da Colina no bairro do Porto da Roça, Saquarema-RJ.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o título de utilidade pública as atividades exercidas pela Associação Religiosa Cristã Autônoma.

Dispõe sobre o Tombamento e Preservação da "Figueira de Bengala Centenária " localizada as margens da Lagoa de Saquarema no bairro Mombaça, como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Ambiental, Científico e Imaterial do Município de Saquarema/RJ, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Saúde no Município de Saquarema e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.240, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a denominação de Rua José William de Souza Moura, Loteamento Estrada da Lagoa, no bairro do Jardim, Saquarema/RJ.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.240, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a denominação de Rua José William de Souza Moura, Loteamento Estrada da Lagoa, no bairro do Jardim, Saquarema/RJ.

Institui a Semana Municipal do Surfe no Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui o "Dia do Agente de Trânsito" no Município de Saquarema e dá outras Providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema, o "Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha", a ser comemorado anualmente dia 25 de julho.

Dispõe sobre o estímulo de atividades relacionadas á saúde, vida e respeito ao meio ambiente criando o projeto "Natureza é Vida" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Acrescenta o item VIII ao art. 1º da Lei nº 2.726, de 23 de julho de 2025 e dá outras providências.

Declara as Organizações Embaixadores do Rei e Mensagens do Rei como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação da Rua Esperança, no bairro São Geraldo, em Saquarema/RJ.

Legislação Municipal para vedar a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos barulhentos na zona urbana do Município de Saquarema.

Institui o Selo Restaurante Amigo dos Autistas no Município de Saquarema e dá outras Providências.

Inclui a Festa do Divino Espírito Santo, celebrada anualmente 50 dias após a Páscoa, no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação de Rua Praia de Coconha, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro Vilatur, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a criação do Selo Verde e estabelece critérios para sua concessão no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação da Rua Eurico Gonçalves Cortes, no Loteamento Chácaras Saquarema, no bairro Serra do Mato Grosso, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.