Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Saquarema.
Altera o valor da Renda Básica da Cidadania, de que trata o Parágrafo único do art. 14 da Lei nº 2.189, de 28 de janeiro de 2022, que passa a ser de 400 (quatrocentas) moedas sociais, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo à Arborização Urbana no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.943.934,62 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Célia Regina de Carvalho Oliveira.
Dispõe sobre a denominação de Rua Praia de Jaconé, no Loteamento Vilatur Saquarema, bairro de Vilatur, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde localizada no bairro Boqueirão, no Município de Saquarema.
Institui, no âmbito do Município de Saquarema, o Programa Municipal de Incentivo à Capacitação Profissional e Valorização dos Profissionais de Radiologia, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Saquarema, o mês "Abril Verde", dedicado a ações de conscientização, prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual – PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual – PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal de Educação Alimentar e Nutricional, no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa, e inclui no Calendário Oficial a Semana de Conscientização sobre Menopausa e seus efeitos, no âmbito do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa (em Programa já existente) no Plano Plurianual – PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências.
Estabelece o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade, do Contador e do Contabilista.
Dispõe sobre a denominação de Rua Praia Comprida, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro de Vilatur, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento institucional da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade ou risco no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, antiga Rua 27, no Loteamento Balneário Ipitangas, no Bairro Ipitangas, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Nova Iguaçu, no Bairro Jardim Ipitangas, conhecida como Praça da Lagoinha, que passa a se chamar "Praça Regino Veríssimo", e dá outras providências.
Institui o Circuito Turístico de Praias e Lagoas no Município de Saquarema e dá outras providências.
Cria o Programa de Apoio Psicológico ao Profissional de Enfermagem no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022.
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2024.
Altera a Lei Complementar nº 69, de 24 de novembro de 2021, para acrescer quantitativos, alterar denominação e requisitos para ingressar em cargos de provimento efetivo que menciona.
Dispõe sobre a definição de limites da Rua Atianesi e da Rua Heitor Balbino de Oliveira, de que trata a Lei nº 347, de 9 de dezembro de 1998.
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no anexo de prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Leo Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Institui o Programa "Saúde Mental da Mulher" no Município de Saquarema e dá outras providências.
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