Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, de uma área de terras com 27.956,09m², Lote B, de propriedade do Município de Saquarema, matrícula RGI nº 5487, localizada na Rua Roberto da Silveira, Centro, Zona Urbana do 1º Distrito de Saquarema, para fins de instalação de campus de instituição de ensino superior.

Dispõe sobre a inclusão de nova Ação no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, ambas do exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Comitê de Investimentos do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema - IBASS

Institui no calendário oficial do Município de Saquarema o "Dia da Defesa Civil" e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Benjamim Bianchini, no bairro da Mombaça - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a denominação de Rua Sol da Paz, no bairro Guarani, em Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a denominação de Rua Noêmia Lucas Pereira, no Loteamento Água Doce, na localidade do bairro Bicuíba - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a denominação de Rua Herbet Marques dos Santos Filho, no Loteamento Água Doce, na localidade do bairro Bicuíba - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a denominação de Rua Genésio Pereira Antunes, no bairro Porto da Roça II, Loteamento Verde Vale - Saquarema - RJ.

Altera o valor da Gratificação de Encargos Especiais (GEE) de que trata o art. 6º da Lei nº 1.905 de 18 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no anexo de prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, ambas do exercício de 2022 e dá outras providências.

Institui o Março Roxo, mês de conscientização sobre epilepsia, no calendário oficial do Município de Saquarema.

Dispõe sobre o dia da Mulher Saquaremense no Município de Saquarema.

Prorroga até 31 de dezembro de 2022 o auxílio de assistência financeira, denominado "Cartão Família Saquaremense", criado pela Lei nº 2.058 de 25 de março de 2021.

Declara Patrimônio Cultural de natureza Imaterial a prática do "Surf Adaptado" no Município de Saquarema.

Declara Patrimônio Cultural de natureza imaterial a "Pesca Artesanal" no Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Tânia Damazio da Silva, no Loteamento Água Doce, na localidade do bairro Bicuíba -Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Cristina Cahet, na localidade do bairro de Jardim Ipitangas - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua do Guará, Loteamento Vila Mar Saquarema, no bairro de Itaúna, Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Siqueira, no bairro Bicuíba/Segundo Distrito - Saquarema - RJ.

Cria o Auxilio Universitário a ser concedido ao estudante que esteja matriculado em instituição de ensino superior, não beneficiário da Bolsa-Permanência, criada pela Lei nº 2.261 de 02 de agosto de 2022.

Altera o caput do art. 4º e cria o Parágrafo único do art. 38 da Lei nº 1.405 de 25 de março de 2015, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saquarema - RJ.

Cria o título de Cidadão Honorário de Saquarema a pessoa não natural do Munícipio que tenha prestado relevantes serviços em favor da Municipalidade.

Dispõe sobre denominação da Rua Praia Barra do Ceará, Vilatur, Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Praia do Retiro Grande, Vilatur, Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Renata Prazeres do Nascimento Cardoso, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Diácono Antonio Carlos de Lima Bastos, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Maria Adelaide Branco Rodrigues, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Pedro Vitor Machado Braga, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Crispiano Soares, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.