DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MARCUS PIRES DE CARVALHO".

Dispõe sobre doação de 6.600 m², da quadra 103, do Bairro do Boqueirão.

Dispõe sobre alteração no horário das Sessões da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos e taxas do exercício de 1993.

Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Janeiro de 1993.

Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos e taxas.

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do prazo de vigência de concessão de redução no pagamento de impostos e taxas.

Dispõe sobre a concessão de uso real gratuita de terrenos do Patrimônio Municipal, para a Loja Maçônica Novo Horizonte nº 30, de Saquarema.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor integrado ao meio ambiente do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.

Declara como de "Utilidade Pública o Pesca Clube Amigos de Bacaxá ( PESCAB )".

Fica denominada "Praça Eugênia Rosa da Conceição", a área destinada à Prefeitura Municipal, que fica entre a Av. Oceânica e a Rua do Oceano, em Itaúna, Saquarema - RJ.

Fica denominada "Rua Teoprinho Vitor de Oliveira" a primeira transversal à direita da Rua Teotonio Vitor de Oliveira.

Fica denominada "Rua Teotonio Vitor de Oliveira ", a primeira transversal , á esquerda da Estrada de Palmital.

Dispõe sobre permuta de lote de terreno em Jaconé.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre permuta de lotes do Patrimônio Municipal no Loteamento Recanto do Luar com a empresa Joeque Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Dispõe sobre concessão de uso real de terrenos do Patrimônio Municipal para edificação de templos religiosos.

Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, a partir de 1º de Setembro de 1992, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de uso real gratuita de terreno do Patrimônio Municipal, à Banda de Música Irmandade Santo Antonio de Bacaxá.

Fica denominada "Rua Sergio Magalhães Matos" a Rua que inicia-se na Estrada Principal do Rio Mole e termina na residência do Sr. Manoel Matos, em Rio Mole

Altera disposições da Lei nº 31/86.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.

Fica denominada "Rua Cecilia Santos de Souza" a Rua que inicia-se na Praça Oscar de Macedo Soares e termina na Rua Barão de Saquarema.

Fica denominada "Rua Dr. James Ward de Carvalho" a Rua C do loteamento Solar do Porto - localizado no Porto da Roça.

Dispõe sobre enquadramento funcional das categorias de servidores que especifica e dá outras providências.

Fica denominada "Rua Ambrozina Maria de Nazareth" a Rua que inicia-se na Av. Saquarema e termina na Rua das Tocas.

Fica declarada de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Saquarema.