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Lista de leis

Foram encontradas 3829 registros

Atualizado em: 24/02/2026 11:12:09
LEI MUNICIPAL - 127/1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 126/1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre alteração na cobrança de taxa de localização e funcionamento de estabelecimento.

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LEI MUNICIPAL - 125/1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre a criação do Cargo de Administrador de Patrimônio, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 124/1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 123/1994 22/04/1994

  • Cria Cargos Comissionados e dá outras providências.

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RES - 128/1994 20/04/1994

  • EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A VANDA FERREIRA INNOCENCIO.

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RES - 127/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICI- PAL AO DR. HEBER JOSÉ HORTA BARBOSA.

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RES - 126/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MELQUIADES DOS SANTOS.

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RES - 125/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SRA MARIA DA PIEDADE DO NASCIMENTO DE CAMPOS.

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RES - 124/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JANSEN FERREIRA ALVES..

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RES - 123/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GUSTAVO ORNELLAS VRABL.

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RES - 122/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AILTON NUNES OLIVEIRA.

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RES - 121/1994 20/04/1994

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

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RES - 120/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. DILMAR RAULINO DOS SANTOS.

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RES - 119/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR MARIA FERREIRA BARBOSA.

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RES - 118/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. MARIA NAZARETH DA SILVA DUARTE.

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RES - 117/1994 20/04/1994

  • EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JACI MARIA DE FIGUEIREDO.

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RES - 116/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA.

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RES - 115/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR. AMARA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO.

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RES - 114/1994 20/04/1994

  • Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Saqua remense ao Sr. Celso José Assad.

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RES - 113/1994 06/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. LUIZ AMBRÓSIO DE ASSIS BENTES.

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RES - 112/1994 06/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE AO SR. RONALDO LUPOVICI.

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RES - 111/1994 06/04/1994

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

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RES - 110/1994 06/04/1994

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

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LEI MUNICIPAL - 120/1994 04/04/1994

  • Dispõe sobre a modificação do Art. 166 da Lei 97/93.

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LEI MUNICIPAL - 119/1994 04/04/1994

  • Dispõe sobre efetivação de servidores municipais admitidos no período de 05 de outubro de 1983 a 05 de outubro de 1988.

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LEI MUNICIPAL - 118/1994 04/04/1994

  • Modifica a Lei nº 111/94. e dá outras providências.

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RES - 109/1994 04/04/1994

  • Dispõe sobre alteração na Resolução nº 53/93.

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LEI MUNICIPAL - 117/1994 23/03/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Malheiros.

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LEI MUNICIPAL - 116/1994 23/03/1994

  • Dispõe sobre denominação de Ruas nos Condomínios Condado de Bacaxá I e II.

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