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Atualizado em: 15/04/2026 16:10:20

RESOLUÇÃO - 148/1994 04/05/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A WALDIR MOREIRA REIS.

RESOLUÇÃO - 147/1994 04/05/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. DEOPLETE MARCELINO AFFONSO.

RESOLUÇÃO - 146/1994 04/05/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR WILMA MATTOS FERREIRA.

RESOLUÇÃO - 145/1994 04/05/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOÃO EVENCIO MACHADO.

RESOLUÇÃO - 144/1994 04/05/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. NILTON FALCÃO:

RESOLUÇÃO - 143/1994 02/05/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO GONÇALVES ALMEIDA.

RESOLUÇÃO - 142/1994 02/05/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AGUILAR FERNANDES DA SILVA.

RESOLUÇÃO - 141/1994 02/05/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA CLAUDIA DE JESUS MARTINS DE MELO.

RESOLUÇÃO - 140/1994 02/05/1994

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANGELO MONTEIRO' PINTO.

RESOLUÇÃO - 139/1994 02/05/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCO ANTONIO D'ANGELO MENDONÇA.

RESOLUÇÃO - 138/1994 02/05/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NELSON CARDOSO.

RESOLUÇÃO - 137/1994 02/05/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILSON DA SILVA LIMA.

RESOLUÇÃO - 136/1994 02/05/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GELCINO FREIRE DOS SANTOS.

RESOLUÇÃO - 135/1994 02/05/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A CELIO PAIVA MACHADO.

RESOLUÇÃO - 134/1994 02/05/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO.

RESOLUÇÃO - 133/1994 02/05/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO.

RESOLUÇÃO - 132/1994 02/05/1994

EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANGELO DE SOUZA.

RESOLUÇÃO - 131/1994 02/05/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR ROSANGELA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA.

RESOLUÇÃO - 130/1994 02/05/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO SERGIO DE ALMEIDA.

RESOLUÇÃO - 129/1994 02/05/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO HENRIQUE DE SOUZA.

LEI ORDINÁRIA - 134/1994 26/04/1994

Dispõe sobre denominação de Rua Manoel José Ferreira.

LEI ORDINÁRIA - 129/1994 26/04/1994

Dispõe sobre denominação de Rua João Américo Vignoli.

LEI ORDINÁRIA - 128/1994 22/04/1994

Regulamenta o inciso VIII, do art. 85, da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre normas de admissão no serviço público de pessoas portadoras de deficiência.

LEI ORDINÁRIA - 127/1994 22/04/1994

Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA - 126/1994 22/04/1994

Dispõe sobre alteração na cobrança de taxa de localização e funcionamento de estabelecimento.

LEI ORDINÁRIA - 125/1994 22/04/1994

Dispõe sobre a criação do Cargo de Administrador de Patrimônio, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA - 124/1994 22/04/1994

Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA - 123/1994 22/04/1994

Cria Cargos Comissionados e dá outras providências.

RESOLUÇÃO - 128/1994 20/04/1994

EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A VANDA FERREIRA INNOCENCIO.

RESOLUÇÃO - 127/1994 20/04/1994

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICI- PAL AO DR. HEBER JOSÉ HORTA BARBOSA.

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